Nessa sexta-feira (12), a Polícia Civil prendeu preventivamente em Caxias do Sul (Serra Gaúcha) um homem de 28 anos por suspeita de tortura contra gatos e ameaças a uma entidade de proteção animal. Ele já havia sido detido em flagrante em setembro, quando a Brigada Militar encontrou em sua casa nove felinos amarrados dentro de uma sacola, um dos quais já morto.
Desta vez não havia animais na residência, mas foram apreendidos celular, computador e objetos supostamente utilizados em maus tratos aos bichinhos, incluindo um aparelho para aplicação de choques elétricos. De acordo com sua defesa, o investigado sofre de transtorno psicótico.
Na prisão anterior, que durou mais de três meses, o advogado do indivíduo convenceu a Justiça a conceder liberdade provisória devido à alegação de insanidade mental. A decisão desagradou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que o havia denunciado.
Nesta semana, a promotora Janaina de Carli dos Santos havia pedido a retomada do inquérito após a organização não governamental (ONG) Sem Raça Definida (SRD) relatar ameaças por parte do homem. Ele teria enviado ao celular da presidente da entidade uma mensagem com texto ameaçador e cenas de gatos em situação de tortura.
A ativista garante ter identificado o autor ao reconhecer o cenário: a mesma casa onde ele havia sido preso anteriormente, quatro meses atrás. Ainda segundo ela, o homem monitorava redes sociais para pegar gatos oferecidos para adoção, que eram então levados para sua casa e submetidos intencionalmente a diversos tipos de maus-tratos – suspeita-se que centenas de “pets” foram alvo do agressor.
Nota da defesa
“Em primeiro lugar cumpre, destacar e ressaltar que a defesa, não compactua ou corrobora com os fatos de tamanha crueldade acontecidos, os quais foram comprovados nos autos da ação 5048818-03.2023.8.21.0010 que tramitam junto ao Douto Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul.
Sendo assim, ao tomar conhecimento do ocorrido a defesa procurou dentro de uma conduta ética profissional analisar todo o histórico da vida do acusado e chegar-se à conclusão de que o mesmo possui um grave transtorno psicótico, vez que pode ser comparado a casos acontecidos no mundo semelhantes, quiçá igualmente brasileiros.
Nesse sentido, a defesa partiu do pressuposto de que o acusado nas suas argumentações esboçadas nos autos supracitados necessariamente precisa com urgência de uma perícia médica judicial, afim de comprovar a plena incapacidade mental cumulado com grave transtorno psiquiátrico.
É de entendimento da defesa e essa requereu junto ao processo que o uma vez, comprovada a insanidade mental do acusado, esse seja remetido ao IPF ou instituição que vise tratamento psiquiátrico por não poder o acusado estar convivendo junto ao homem médio normal.
Por outro lado, há de esclarecer que o acusado está sendo atendido dentro do devido processo legal, sendo assim tem-se deferido o incidente de insanidade mental, o qual espera-se a pauta para o devido andamento.
Com relação à soltura do acusado, está que na sua segregação primária já se perdurava a 72 dias sendo por lei decretado o prazo máximo de 90 dias e porventura como o recesso forense se aproximava opinou-se pela liberdade do mesmo.
Resta, por fim, comentar que acusado ao ser posto em liberdade foi cientificado pela defesa quais seriam as condutas que deveria adotar sob pena que poderia voltar ao estado anterior no processo, tendo em vista o clamor social, ante a crueldade adotada e a possibilidade das retaliações que poderiam ocorrer e agora se fazem comprovadas, já que a ONG sofreu ameaças recentes.
Diante as veiculações em diversas mídias sociais e outros canais públicos e o rumo que toma o caso, a defesa espera e corrobora com o opinado pela Ilustre Representante do Ministério Público, onde se manifestou nos autos requerendo a urgência quantos aos esclarecimentos das ameaças e novas torturas, a fim de que o Judiciário tome a medidas cabíveis. A defesa aguarda a perícia medica psiquiátrica para que o andamento processual siga dentro dos ditames da lei”.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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