Entre os dias 3 e 5 de abril, a Fundação Casa das Artes, em Bento Gonçalves sediará a 62ª edição do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS), bem como a Reunião Ampliada Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do RS. Evento reúne Conselheiros(as) e Secretárias Executivas dos Conselhos de Assistência Social de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, além de conselheiros(as) da sociedade civil (usuários(as), trabalhadores(as), representantes das entidades socioassistenciais) que compõem a delegação de representantes dos conselhos.
O FONACEAS foi fundado em 2007, e é composto por todos os Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social e tem como atribuição mobilizar e articular os Conselhos Estaduais de Assistência Social em um processo coletivo de proposições junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), aos Fóruns Estaduais e Nacional, no exercício de participação das instâncias estaduais e do Distrito Federal, na proteção, na defesa, na vigilância e no controle social da Política de Assistência Social do SUAS.
Becchara Miranda, Diretor do Departamento Estadual de Assistência Social do RS e Vice Presidente do CEAS-RS, ressaltou a importância de realizar a Reunião Ampliada de forma descentralizada.
“Para o Conselho Estadual do Rio Grande do Sul – CEAS/RS, é de grande importância poder descentralizar as discussões e pautas pertinentes ao Controle Social no âmbito do estado, pois dessa forma coletamos os desafios, as barreiras e dificuldades na implementação e estruturação efetiva dos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS. Portanto, faz-se necessário sairmos do centro das decisões no nível central e nos colocamos em igualdade com os municípios para juntos encontrarmos caminhos de fortalecimento da política pública de assistência social”.
Ele comentou ainda a intenção de juntar os Conselhos Estaduais de Assistência Social de todo o País com os Conselhos Municipais de Assistência Social do RS, para tratar do acompanhamento do Programa Bolsa Família, da operacionalização do Cadastro Único, dos fomentos aos fóruns de Usuários e de Trabalhadores colocando-os na direção do SUAS proposta para o Brasil.
Programação:
08h30 Acolhida
09h
Abertura (Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/RS e 62ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social)
Autoridades:
-Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
-Conselho Estadual de Assistência Social
-Conselho Nacional de Assistência Social
-Ministério do Desenvolvimento Social
-Secretaria Municipal de Esporte e Desenvolvimento Social
-Conselho Municipal de Assistência Social de Bento Gonçalves
-FONACEAS
09h45
Painel: Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS
Palestrante: Prof. Carlos Ferrari – Coletivo Rendas Brasil
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
11h30 Espaço para Debate
12h Intervalo: Almoço
14h
Painel: Apresentação do Portal de gestão do Cadastro Único e o processo de qualificação cadastral em 2024
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
15h Espaço para Debate
15h15 Painel: Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
16h15 Espaço para Debate
16h30 Intervalo: Coffee Break
16h45 Painel: Gestão e Execução Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Palestrante: Ministério de Desenvolvimento Social-MDS (À CONFIRMAR)
17h45 Espaço para Debate
18h15 Encerramento
09h Reunião por regiões (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul)
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS
E-mail: [email protected] – https://fonaceas.com.br/
12h Intervalo: Almoço
14h Painel: A atuação dos Fóruns como estratégia democrática e participativa no SUAS
Fórum Nacional dos Trabalhadores (FNTSUAS) – Ana Lúcia Soares
Fórum Estadual dos Trabalhadores (FETSUAS)
Fórum Estadual dos Usuários (FUSUAS)
Fórum Estadual das Entidades
15h30 Espaço para Debate
16h Intervalo: Coffee Break
16h30 Relatos das reuniões por regiões
18h Encerramento
08h30 Acolhida
09h Oficinas de Resoluções do CNAS (Até o limite de duas oficinas)
12h Intervalo: Almoço
14h Relato das oficinas
15h Painel: Relatos da experiência de participação do FONACEAS na 13ª Conferência Nacional e os encaminhamentos
16h Mesa Coordenadora do FONACEAS – Carta de Bento Gonçalves / RS e Encaminhamentos
18h Encerramento
09h Acolhida
09h30 Homenagens e Agradecimentos
12h Encerramento (Almoço Comemorativo)
A notícia Bento recebe fórum itinerante nacional sobre assistência social foi publicada no Portal Leouve.
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