Judiciário gaúcho afirma que “qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal”

O Judiciário do Rio Grande do Sul manifestou seu “total repúdio” aos atos extremistas realizados em Brasília, na tarde de domingo (08), e reiterou a “incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional”. Segundo o Poder, “qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade”.

“Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), manifesta publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito. Toda e qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade. Afora isso, estar-se-á diante de atos ilegais e atentatórios à democracia e ao Estado de Direito”, afirmou o Judiciário gaúcho em nota.

Assinaram o texto a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJ-RS; o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF-4; o desembargador Francisco Rossal de Araújo, presidente do TRT-4; o desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, presidente do TJM; e o desembargador Francisco José Moesch, presidente do TRE-RS.