Mais de R$ 422 milhões estão sendo investidos em obras e reformas em prédios públicos do Estado. O Departamento de Projetos em Prédios Diversos (DPPD) da Secretaria de Obras Públicas (SOP) tem realizado ações planejadas nos municípios do Rio Grande do Sul. Atualmente, são 41 obras das secretarias atendidas pelo departamento que estão em andamento e sob a fiscalização técnica da SOP.
Entre as principais obras conduzidas pelo órgão em 2023 estão a ampliação e reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre; construção do novo 33º Batalhão da Polícia Militar, em Sapucaia do Sul; construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas II e de novos módulos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC); e reforma do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/RS), vinculado à Secretaria da Saúde.
Além disso, o DPPD atende mais de 150 projetos de diversas secretarias, como a revitalização do Teatro do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.
Manutenção de escolas
Outros investimentos estão em andamento pelo Estado gaúcho, como a manutenção de escolas no Vale do Taquari e no Vale do Rio das Antas, que neste mês de dezembro teve empresas classificadas no registro de preços para a realização do serviço. Com o valor total de R$ 70,91 milhões, a licitação abrange 154 escolas que beneficiarão mais de 36 mil alunos.
A proposta e especificações foram avaliadas e aceitas pela Celic, em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas (SOP), já que atenderam às especificações solicitadas no edital. A Celic está analisando os documentações de habilitação das empresas, estipuladas no edital. O processo licitatório contempla ainda prazos para a apresentação de recursos e também passa pela avaliação dos órgãos de controle (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). Uma vez superadas todas as etapas, é autorizada a homologação do certame, com a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado.
A adoção desse modelo de contratação é feita de forma inovadora pela SOP. Na prática, a ata de registro de preços funciona como um catálogo de serviços, que ficará à disposição das instituições de ensino, dando mais velocidade no atendimento de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender a um grupo de escolas, sem necessidade de licitar cada novo serviço.
Este novo formato de contratação trará mais agilidade e dará escala na execução das melhorias, segundo informou a secretária de Obras Izabel Matte.
Outras 236 escolas de Porto Alegre (Edital PE 9524/23) deverão passar por este processo para manutenção de suas unidades. O valor da licitação é de R$ 138,82 milhões, abrangendo e beneficiando mais de 105 mil alunos.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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