Agentes do FBI que revistaram a casa do ex-presidente Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, nesta semana, retiraram 11 conjuntos de documentos confidenciais, alguns deles marcados como ultrassecretos, disse o Departamento de Justiça dos EUA nesta sexta-feira, 12, revelando também que há causa provável para acreditar que Trump violou a Lei de Espionagem. As bombásticas revelações foram feitas em documentos legais divulgados quatro dias depois de agentes do FBI realizarem uma operação de busca e apreensão na residência de Trump, com base em um mandado aprovado por um juiz federal. Em um comunicado em sua plataforma de mídia social, Trump disse que os registros em questão foram “todos desclassificados” e colocados em “armazenamento seguro”. “Eles não precisavam ‘apreender’ nada. Eles poderiam tê-lo quando quisessem sem fazer política e invadir Mar-a-Lago”, disse o ex-presidente republicano.
O Departamento de Justiça disse ao juiz federal Bruce Reinhart em seu pedido pelo mandado que tinha causa provável para acreditar que Trump violou a Lei de Espionagem, legislação federal que proíbe a posse ou transmissão de informações relacionadas à defesa nacional. O departamento também disse que temia que ele pudesse ter violado vários outros estatutos relacionados ao manuseio incorreto de registros do governo, incluindo um que torna crime tentar ocultar ou destruir documentos do governo, independentemente de serem confidenciais. Agentes do FBI levaram mais de 30 itens, incluindo 20 caixas, pastas de fotos, uma nota escrita à mão e o perdão concedido ao aliado e conselheiro de longa data Roger Stone. Na lista, também constava informação sobre o “presidente da França”.
Existem três níveis principais de classificação para materiais governamentais confidenciais: ultrassecreto, secreto e confidencial. “Ultrassecreto” é a classificação mais alta, reservada às informações de segurança nacional mais bem guardadas do país. Elas são geralmente mantidas em instalações especiais do governo porque a sua divulgação pode causar graves danos à segurança nacional. Agentes do FBI coletaram na segunda-feira quatro conjuntos de documentos ultrassecretos, três conjuntos de documentos secretos e três conjuntos de documentos confidenciais, mostraram os documentos. Eles também mostraram que os agentes coletaram um conjunto de documentos rotulados como “documentos classificados/TS/SCI” — uma referência a material compartimentado ultrassecreto e sensível.
Embora um presidente em exercício tenha autoridade para desclassificar materiais, não havia indicação em nenhum dos documentos divulgados nesta sexta-feira de que Trump o tivesse feito antes de deixar o cargo em janeiro de 2021. Várias leis federais proíbem o manuseio incorreto de materiais secretos, como a Lei de Espionagem e outros estatutos que proíbem a retirada não autorizada ou retenção de documentos ou materiais secretos. Trump aumentou as sanções para esses casos quando estava no poder, tornando-os um crime punível com até cinco anos de prisão. Na quinta-feira, 11, Garland anunciou que o departamento havia pedido a Reinhart que abrisse ao público o mandado que autorizou a busca do FBI em Mar-a-Lago. Isso aconteceu após Trump acusar a operação de ser uma retribuição política e de sugerir, sem evidências, que o FBI poderia ter plantado provas contra ele. Os advogados de Trump sinalizaram que não farão objeções à abertura do mandado de busca à residência na Flórida ao público, disse o Departamento de Justiça, em um documento legal, indicando que a abertura pode acontecer em breve.
No fim da quinta-feira, Trump emitiu um comunicado nas redes sociais dizendo que não tinha a intenção de se opor à divulgação. “Divulguem os Documentos Agora”, escreveu. Nesta sexta-feira, membros republicanos do Comitê de Inteligência da Câmara pediram que Garland e o diretor do FBI, Chris Wray, divulgassem a declaração que sustenta o mandado, dizendo que o povo precisa saber. “Como muitas outras opções estavam disponíveis para eles, estamos muito preocupados com o método que foi usado na batida em Mar-a-Lago”, disse o parlamentar Michael Turner, principal republicano do comitê, a repórteres. Desde a busca de segunda-feira, o Departamento de Justiça está recebendo críticas duras e ameaças online, o que Garland condenou. Apoiadores de Trump e alguns dos seus colegas republicanos em Washington acusaram os democratas de usarem a burocracia federal como arma para atingi-lo no momento em que ele considera outra candidatura à presidência americana em 2024.
*Com informações da Reuters
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