Cuba votou a favor e aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção gay e a barriga de aluguel, informou a autoridade eleitoral nesta segunda-feira, 26. “O Código das Famílias foi ratificado pelo povo”, afirmou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, à televisão estatal. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CEN), 6.251.786 eleitores exerceram seu direito de voto, o equivalente a 74,01% do padrão. Do total de 5.891.705 votos válidos, 3.936.790 foram no “sim” (66,87%), e 1.950.090, no “não”. A legislação precisava de mais de 50% de apoio para ser validada. A decisão agradou o presidente Miguel Díaz-Canel que celebrou o resultado em seu Twitter. “Ganhou o ‘sim’. Fez-se justiça”, escreveu. “Aprovar o #CódigoDasFamílias é fazer justiça. É saldar uma dívida com várias gerações de cubanas e cubanos, cujos projetos de família estão há anos esperando por esta Lei. A partir de hoje, seremos uma nação melhor”, acrescentou o presidente.
O novo Código das Famílias entrará em vigor imediatamente, substituindo o vigente desde 1975. Seu texto define o casamento como a união “entre duas pessoas”. Com isso, abre as portas para o casamento homossexual e para a adoção para casais do mesmo sexo. Também permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos, além de agregar outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes. “Nosso povo apostou em uma lei revolucionária, enaltecedora, que nos impulsiona a conquistar a justiça social pela qual trabalhamos todos os dias. Hoje somos um país melhor, com mais direitos”, disse o chanceler Bruno Rodríguez, em sua conta no Twitter. Apesar do resultado favorável ao código, a participação foi menor do que a registrada para aprovar a nova Constituição, em 2019, quando alcançou 90,15%. E foi o percentual mais alto de voto contra já recebido pelo governo cubano. O cientista político cubano Rafael Hernández considerou que “o Código é um passo efetivo na direção da justiça social” e que é a peça legal “mais importante em matéria de direitos humanos” desde o início da Revolução.
Ganó el Sí. Se ha hecho justicia. Aprobar el #CódigoDeLasFamilias es hacer justicia. Es saldar una deuda con varias generaciones de cubanas y cubanos, cuyos proyectos de familia llevan años esperando por esta Ley. A partir de hoy seremos una nación mejor. #ElAmorYaEsLey
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— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) September 26, 2022
*Com informações da AFP
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