FreepickNo Brasil, o ano letivo está prestes a se encerrar. No entanto, em outros países, o esquema de aulas acontece de forma diferente. Em Portugal, o ano letivo deu início em setembro, e segue até dezembro, onde haverá um pequeno intervalo para a comemoração do Natal e do Ano Novo, logo em seguida, o ensino continua de janeiro até o mês de junho. Portanto, os meses de julho e agosto são dedicados às férias. No caso das universidades, quem não alcança a nota mínima para ser aprovado na disciplina, faz uma nova prova em julho.
O ensino superior de Portugal é bem reconhecido pela sua qualidade e pela credibilidade europeia. Em razão disso, a busca de estudantes brasileiros para estudar no país lusitano cresceu 123% nos últimos cinco anos, conforme foi apresentado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) do Ministério da Educação de Portugal.
Dos países que mais têm jovens procurando estudo em Portugal, o Brasil é o terceiro, que perde somente para a França e Guiné-Bissau.
Como me candidatar em universidades portuguesas?
Os critérios para o processo de candidatura dependem de cada instituição de ensino superior. Mas, para ser admitido em universidades portuguesas, é necessário possuir a qualificação adequada, ou seja, ter um diploma ou certificado de conclusão de ensino médio que ateste suas qualificações.
“Atualmente, as instituições de ensino superior de Portugal aceitam as notas do ENEM para ingresso de estudantes brasileiros em uma licenciatura. São aceitas notas do exame realizado até três anos prévios à candidatura”, enuncia o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos atuando nos setores de imigração e nacionalidade portuguesa.
Estudantes estrangeiros, incluindo os brasileiros, que não tenham uma das nacionalidades europeias podem se candidatar a universidades portuguesas por meio do concurso especial de acesso para estudante internacional.
O ingresso no curso de medicina ocorre da mesma maneira?
Acontece de forma diferente. Maurício informa que existem apenas duas possibilidades para que um brasileiro possa concorrer a uma vaga em medicina. “A primeira é a residência legal em Portugal há mais de dois anos, sendo a autorização de residência para qualquer fim - menos para estudos - e a segunda, é se o estudante possui o estatuto de igualdade de direitos e deveres”, comenta.
A partir desse momento, o estudante passa a ser considerado nacional e poderá concorrer ao acesso à medicina. Se o brasileiro possuir a nacionalidade portuguesa ou outra europeia, terá que concorrer através dos mesmos concursos oferecidos aos estudantes portugueses. O concurso nacional é a forma de acesso ao ensino superior português para quem tem menos de 23 anos de idade.
“Para se candidatar ao Concurso Nacional, o aluno deve fazer os exames nacionais do ensino secundário. Esses exames são feitos em Portugal no mês de junho de cada ano. Diferentemente do ENEM, que cobra o conteúdo de praticamente todas as disciplinas do ensino médio, no Exame Nacional, o estudante faz apenas as provas obrigatórias. Normalmente, são duas disciplinas e outras que são escolhidas em função do curso que pretende concorrer”, diz o especialista.
Para quem fez o ensino médio no Brasil, é necessário tirar a certidão de equivalência. Esse documento é obtido em escolas secundárias de Portugal.
É necessário visto de estudante?
Para os estudantes que desejam fazer uma licenciatura, mestrado ou doutorado no país, que não tenham nacionalidade portuguesa ou de outro país da União Europeia, precisam solicitar o visto de estudante.
Para obtê-lo, pode-se ter o auxílio de um profissional para dar mais segurança e rapidez para ter as orientações do processo e das documentações.
Quais os requisitos?
O principal requisito é ser aprovado em uma instituição de ensino superior ou curso de formação profissional em terras portuguesas. Além de comprovar, por meio de um comprovante de matrícula ou carta de aceite, que foi aceito em uma universidade, precisa certificar de que há condições financeiras para se sustentar e de que já tem um local para moradia.
Documentos necessários:
Como fazer a solicitação do visto de estudante?
“Primeiro, ainda no Brasil, você deve encaminhar o pedido do visto para a VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos, que autorizará sua entrada no país. Depois, quando estiver em Portugal, deve solicitar a autorização de residência, para poder continuar estudando no local”, explica Maurício.
Qual a validade desse visto?
A validade do visto de estudante é de 4 meses, equivalente ao tempo que o estudante tem para entrar no país lusitano.
O visto de estudante dá permissão para trabalhar também?
O especialista esclarece que estudantes podem trabalhar e não é mais necessário avisar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). No entanto, após a conclusão do curso, não é possível trocar o visto de estudante para trabalho, é solicitada uma nova Autorização de Residência para trabalhar.
Sobre Maurício Gonçalves:
Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.
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