Protesto gigante em Israel contra poderes do judiciário: “Será o fim da democracia no país”

Foto: Reuters via BBC.

Centenas de milhares de israelenses protestaram no último sábado (11) contra planos do governo de reformar o Poder Judiciário – o que é visto por críticos como um golpe sem precedentes à democracia de Israel.

Este foi o décimo fim de semana consecutivo de manifestações e, segundo os organizadores e o jornal Haaretz, o que teve o maior número de participantes na história do país.

Calcula-se que até 500 mil pessoas tenham saído às ruas no sábado para protestar em várias cidades do país, principalmente em Tel Aviv.

A reforma judicial foi parcialmente aprovada em primeira fase pelo Parlamento (Knesset) de Israel no final de fevereiro, e o governo planeja avançar com as votações nesta semana. O premiê Benjamin Netanyahu tem defendido que as mudanças impediriam que as Cortes judiciais extrapolassem seu poder e restaurariam o equilíbrio entre o Parlamento e Justiça.

Alguns dos pontos mais polêmicos propõem dar ao governo influência decisiva sobre a escolha de juízes, além de impedir que a Suprema Corte do país revise leis aprovadas pelo Parlamento.

Essa medida é considerada particularmente controversa por causa do sistema político de Israel, que não tem uma Constituição formal e usa leis básicas para definir o papel das instituições e Poderes.

O Knesset já tem o poder de alterar as leis básicas com a mesma facilidade com que aprova novos projetos de leis comuns. Só que, se a reforma for aprovada, isso passaria a acontecer sem qualquer possibilidade de revisão judicial da Justiça.

Estimadas 200 mil pessoas protestaram em Tel Aviv e mais 300 mil em outras cidades israelenses, contra reforma judicial. — Foto: Getty Images via BBC

“O governo poderia aprovar e blindar qualquer legislação de revisão judicial apenas classificando-a como lei básica”, disse à BBC News Brasil Gila Stopler, diretora da Faculdade de Direito e Negócios de Israel e especialista em Direito Constitucional.

Ela e outros analistas acreditam que isso faria do Judiciário um órgão político e poderia levar a um governo autoritário, sem garantias democráticas.

“A aprovação das mudanças significaria o fim da democracia de Israel. E a razão para isso é porque uma democracia depende da separação de Poderes, do Estado de direito e do respeito aos direitos humanos para existir”, ela afirmou.

Para entrar em vigor, cada uma das leis propostas no pacote precisa passar por três votações. Mas a mera possibilidade de as mudanças se concretizarem já tem causado grandes divisões na sociedade israelense.

Até mesmo parte dos reservistas – que são a espinha dorsal do Exército israelense – tem ameaçado se recusar a servir o país, como forma de protesto.

Na segunda-feira passada, em um movimento sem precedentes, dezenas de pilotos reservistas de um esquadrão de elite da Força Aérea do país disseram que não se apresentariam para treinar. Mais tarde, eles acabaram cedendo.

Na quinta-feira (9), manifestantes bloquearam avenidas em uma tentativa de impedir que Netanyahu viajasse para a Itália – ele acabou conseguindo embarcar.

O governo do premiê até o momento vem se mantendo firme na defesa da reforma, afirmando que os protestos têm sido alimentados pela oposição.

A reforma judicial é uma das principais apostas do governo Netanyahu, em uma coalizão com partidos ultraortodoxos e de extrema-direita que assumiu o poder em dezembro.

Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1ydl58zj8o

Créditos: G1.

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