Policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (17), em Bento Gonçalves e Garibaldi, na Serra Gaúcha. O objetivo é aprofundar as investigações e coletar novos elementos de prova para esclarecimento dos fatos ocorridos em 22 de fevereiro, quando 207 vítimas submetidas à condição análoga a de escravo foram resgatadas. Um dos mandados é acompanhado pela Corregedoria da Brigada Militar.
Ao menos nove armas registradas em nome de um colecionador, atirador ou colecionador (CAC) foram apreendidas. Segundo a PF, as armas são regularizadas, com registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). No entanto, estavam acondicionadas em lugar inadequado, motivo pelo qual os objetos foram recolhidos pelo Exército.
A PF não informou quem era o proprietário das armas. Entre os itens apreendidos, estão revólveres e pistolas, além de armas longas e munição.
Até o momento, foram identificadas seis pessoas envolvidas, que são alvos das medidas judiciais executadas na manhã desta sexta e, possivelmente, integrem uma organização criminosa voltada à prática do crime de submissão ao trabalho escravo.
Conforme as investigações, os trabalhadores eram recrutados em outros Estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo. Os relatos indicam que as vítimas resgatadas estavam sem receber salários, contraiam dívidas com juros abusivos e tinham a sua liberdade de locomoção restringida, além de sofrerem agressões físicas.
Relembre o caso
Mais de 200 trabalhadores foram resgatados no dia 22 de fevereiro, em ação conjunta da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal. Conforme a investigação, as pessoas foram encontradas em precárias condições de alojamento em Bento Gonçalves. Os empregados haviam sido trazidos, em maior parte, da Bahia para o Rio Grande do Sul, para trabalhar na colheita da uva na Serra Gaúcha.
Logo depois da denúncia, o governo estadual anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar e evitar novos casos de trabalho escravo, especialmente em empresas que oferecem serviços para vinícolas e cooperativas.
A colheita da uva apresenta uma demanda específica por mão de obra ocasional e por períodos de curta duração, assim como ocorre em outras culturas agrícolas em época de safra.
O modelo de contratação temporária e o aumento da população flutuante nos municípios durante esses períodos foram apontados como pontos de atenção que devem ser observados para a construção de medidas que protejam a dignidade dos trabalhadores safristas e as relações de trabalho.
Desde 2012, o Estado conta com a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. As novas medidas que serão elaboradas devem se somar ao trabalho que já é realizado pela comissão.
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