O governadora gaúcho Eduardo Leite apresentou a deputados estaduais, nesta segunda-feira (17), um conjunto de propostas para reestruturação do plano de saúde dos servidores por meio do IPE. Com foco em aspectos como realização de auditoria, ajuste das despesas e revisão do modelo de sustentabilidade, a iniciativa tem por objetivo promover o reequilíbrio financeiro e a melhoria dos serviços prestados pelo IPE Saúde.
O Executivo pretende reforçar a capacidade da instituição para realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados, entre outras medidas.
Para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante em redução nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado.
No que se refere ao ajuste das despesas, a ideia é implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que qualificará o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.
Conforme Eduardo Leite, o financiamento do IPE Saúde representa o mais importante eixo da proposta. O modelo apresentado tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano e manter o princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais.
Para isso, prevê o aumento da contribuição patronal e do valor pago pelo segurado, além da contribuição de dependentes e da consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.
Pela proposta defendida nesta segunda-feira, a alíquota dos titulares subirá para 3,6% (atualmente é de 3,1%), retomando assim um índice aplicado até o ano de 2004. A alíquota do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.
Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
Em relação à cobrança de dependentes, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. Os valores cobrados ficariam abaixo da média praticada pelo mercado, conforme a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%. As tabelas podem ser conferidas no site estado.rs.gov.br.
Tópicos serão discutidos
“Entendemos que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados”, sublinhou o governador aos parlamentares, reunidos no Palácio Piratini.
Ele acrescentou: “Essa é uma primeira proposta, que contempla o necessário. A partir de agora, vamos receber sugestões dos deputados para que a proposta original possa ser melhorada e tenhamos condições de oferecer um plano de saúde moderno e sustentável para os nossos servidores e dependentes”.
(Marcello Campos)
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