Foto: Evaristo Sá/AFP
Em dezembro de 2020, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução que não reconheceu o resultado das eleições parlamentares na Venezuela, acusando o regime do presidente Nicolás Maduro de consolidar uma ditadura ilegítima.
A resolução recebeu o apoio de países como Brasil, Estados Unidos, Colômbia, entre outros, e foi aprovada por 21 votos favoráveis dos 34 países-membros ativos da OEA.
O texto da resolução deixou claro o repúdio às eleições ocorridas em 6 de dezembro de 2020 na Venezuela, e a recusa em reconhecer os resultados por não terem sido livres e em conformidade com as normas do direito internacional.
A OEA já havia estabelecido anteriormente a base legal para não reconhecer o processo eleitoral por meio de outra resolução aprovada em outubro daquele ano. Nesse documento, enfatizou-se que os resultados só seriam reconhecidos se os presos políticos fossem libertados, se houvesse observação eleitoral internacional e se todos os atores políticos pudessem participar.
Nas eleições parlamentares de 2020, o chavismo obteve uma vitória expressiva em um contexto de baixa participação, uma vez que a oposição liderada por Juan Guaidó convocou um boicote ao processo.
A resolução também utilizou explicitamente o termo “ditadura” para se referir ao que descreve como “regime ilegítimo” de Nicolás Maduro, uma terminologia que a OEA havia evitado em outros documentos.
A Assembleia Nacional foi classificada pela OEA como uma “entidade não democraticamente eleita”, o que indica que Maduro segue consolidando a Venezuela como uma ditadura.
A iniciativa liderada pelo Brasil, Estados Unidos e Colômbia foi aprovada com 21 votos, enquanto apenas México e Bolívia se posicionaram contrariamente. Cinco países se abstiveram e seis se ausentaram da votação, que foi realizada por videoconferência.
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