A Polícia Civil indiciou por corrupção passiva um servidor da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Encruzilhada do Sul, a 170 km de Porto Alegre. De acordo com o delegado Róbinson Orlando, responsável pelo caso, o homem teria cobrado propina para evitar a aplicação de multas e para emissão de licenças ambientais.
A polícia não divulgou a identidade do investigado, mas a reportagem conseguiu confirmar que é Anderson Fontoura, de 45 anos. Ele atuava como agente sanitário ambiental. Conforme o Portal da Transferência, o servidor ingressou na pasta em 2009 e pediu exoneração do cargo no mês passado.
A defesa do investigado afirma que ”nunca existiu cobrança de propina, o que de fato ele realizava eram serviços de organização, planejamento, cadastro e encaminhamentos, fato este que não vai contra o cargo ocupado por ele” e acrescenta que ”caso haja denúncia, irá provar a inocência de seu cliente”.
A Prefeitura de Encruzilhada do Sul afirma que “buscou cadastramento no processo judicial e está acompanhando de perto o desenrolar do caso, comprometida com a adequada elucidação dos fatos”. Um processo administrativo deve ser aberto pelo executivo.
Conforme o delegado Róbinson, foram identificadas e ouvidas quatro pessoas que teriam tido propina cobrada pelo servidor ao longo da investigação. Há provas de transferências de valores para Anderson.
Em depoimento à polícia, uma das vítimas afirma ter sido cobrada pelo servidor em R$ 12 mil para não ser multada. Uma outra vítima disse, em relato às autoridades, que foi cobrada em R$ 5 mil para solicitar uma licença ambiental.
“Informaram terem sido cobradas para que não fossem multadas por infração ambiental, assim como a título de ‘taxa’ de serviço, a qual, porém, era falsa e utilizada apenas para retirar dinheiro do cidadão”, afirma.
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