Nesta quinta-feira (15), a Polícia Civil divulgou a prisão do pai e da mãe de uma adolescente de 15 anos em Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre. As prisões ocorreram na residência da família no dia anterior.
Segundo a investigação, a adolescente vinha sofrendo abuso sexual por parte do pai desde os sete anos de idade, enquanto a mãe teria sido conivente com o crime. Além disso, de acordo com a polícia, a vítima era ameaçada de ser expulsa de casa caso revelasse o ocorrido e, em seu depoimento, afirmou que permaneceu em silêncio por medo de que uma de suas irmãs também passasse pela mesma situação.
A delegada Marina Dillenburg, responsável pela Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, relatou que a adolescente era tratada como uma empregada doméstica, sendo obrigada a realizar tarefas de limpeza e cozinhar para todos os membros da família. Atualmente, a vítima foi encaminhada para um abrigo.
Durante a audiência de custódia realizada no período da tarde, o casal teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem, de 51 anos, possui antecedentes criminais pelo mesmo delito, sendo a vítima anterior uma enteada dele, filha de sua atual companheira e irmã, por parte de mãe, da adolescente de 15 anos.
O pai será acusado por estupro de vulnerável e violência psicológica, enquanto a mãe, de 44 anos, responderá por omissão.
Os outros quatro filhos do casal, todos menores de 18 anos, foram encaminhados a um abrigo e receberão acompanhamento psicológico. Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhum dos envolvidos teve seus nomes divulgados.
A delegada Marina afirmou que a filha de 15 anos era tratada de maneira desigual em relação aos demais irmãos, principalmente pela mãe, com quem tinha um relacionamento conflituoso. A responsável pela investigação também ressaltou que a pressão psicológica sobre a vítima era exercida principalmente por meio de ameaças de expulsão.
A ação policial foi realizada em conjunto com o Conselho Tutelar de Viamão, e a Deam continua apurando se os outros filhos também foram vítimas de abuso.
Violência contra crianças e adolescentes – como denunciar?
PCasos de exploração sexual de menores podem ser denunciados pelos telefones 181 e 0800-642-6400. A Polícia Civil do RS também recebe relatos pelo WhatsApp (51) 98444-0606.
Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima.
Aplicativo “Proteja Brasil”: disponível para smartphones e tablets, o aplicativo gratuito, mantido pelo Governo Federal, recebe denúncias identificadas ou anônimas. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.
Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, e as unidades estão funcionando em horários diferenciados.
Delegacias de Polícia: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.
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