Imagem: ilustrativa - Google Maps.Informações repassadas a Rádio Tchê Erechim dão conta de que um numeroso grupo de indígenas está iniciando movimento para bloquear o trevo de acesso ao município de Nonoai, na ERS-406.
Inicialmente, suspeita-se que o movimento esteja ocorrendo em protesto ao julgamento do Marco Temporal das demarcações das terras indígenas, que terá seu julgamento reiniciado nesta quarta-feira (20), de forma virtual, no Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda vão apresentar seus votos.
Entenda
Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do Estado.
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