O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou em Bagé (Fronteira-Oeste) o atual prefeito Divaldo Lara (PTB) por crimes de corrupção passiva entre 2008 e 2012, antes e depois de sua eleição como vereador. Conforme a Promotoria, o caso envolveu prática de “rachadinha”, com a participação da esposa de Lara, um secretário municipal e outras duas pessoas, todos também acusados.
Informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam que o montante chegou, na época, a R$ 50 mil – desembolsados por servidores, que constam no processo como vítimas. Os nomes deles e dos outros quatro acusados não foram informados pelo MP-RS.
Durante a campanha política de 2008, o petebista pediu apoio político a uma dessas pessoas, sob a promessa de recompensa mediante nomeação para cargo comissionado na Câmara de Vereadores, no ano seguinte, caso Lara se elegesse.
O acordo previa a entrega mensal de parte do salário (e de diárias de viagens durante curso fora da cidade) a um sobrinho de Divaldo Lara e que atualmente comanda uma secretaria municipal na cidade.
Em 2011, ainda como parlamentar municipal, o petebista indicou uma pessoa para nomeação em cargo na 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Bagé. Ela também teve que entregar parte de seus salários em dinheiro para três pessoas ligadas ao então vereador.
Além disso, entre o final de setembro e início de outubro daquele mesmo ano, a esposa do atual prefeito e um dos denunciados foram até a casa da vítima e solicitaram que ela fizesse um empréstimo em seu próprio nome. O objetivo era repassar o valor a Divaldo Lara.
“O denunciado agiu com violação de dever inerente ao cargo, visto que era vereador de Bagé e tinha a obrigação de manter proba conduta funcional, com observância aos princípios da administração pública, em especial à legalidade e à moralidade”, ressalta o promotor de Justiça Diogo Taborda.
Defesa
Divaldo Lara está em seu segundo mandato consecutivo como prefeito de Bagé. Por meio de nota à imprensa, ele se disse inocente e atribuiu o processo a um “denuncismo”. Também classificou de “requentada” a denúncia do MP-RS. Confira um trecho da mensagem, assinada pelo advogado José Henrique Salim Schmidt:
“A defesa recebemos com perplexidade o oferecimento de denúncia sobre fatos ocorridos há 14 anos. A abertura desse processo em período eleitoral deixa evidente a prática de ‘lawfare’ por parte do Ministério Público, com intuito exclusivo de denegrir a imagem do prefeito. A inexistência de tais fatos será devidamente demonstrada judicialmente”.
(Marcello Campos)