O Governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) o edital de estruturação imobiliária em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização do Cais Mauá. As propostas serão recebidas no dia 22 de setembro, das 9h às 12h, e o leilão será realizado no dia 26 de setembro na B3, em São Paulo.
O projeto, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza, é um dos pioneiros na estruturação de ativos imobiliários em modelo de PPP, com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o Guaíba.
Os investimentos previstos em restauro, urbanização e revitalização são da ordem de R$ 355 milhões para as áreas concedidas. Outros R$ 20,5 milhões serão gastos anualmente para operação e manutenção das áreas sob concessão, ao longo de 30 anos de contrato. Além disso, haverá um conjunto de investimentos que serão realizados para o desenvolvimento imobiliário na área das docas do Cais Mauá, de acordo com o potencial construtivo.
Audiências públicas
O governo do Estado, em parceria com BNDES e o consórcio Revitaliza, realizou, desde 2021, duas audiências públicas e nove workshops com diferentes setores da sociedade sobre projeto. Foram realizadas ainda mais de 100 reuniões presenciais e duas pesquisas online. A lista de participantes contou com associações da sociedade civil organizada, entidades de representação empresarial de diferentes setores, cooperativas de representação da população do Delta do Jacuí, Ilhas e Orla e instituições de ensino superior e pesquisa.
O projeto
O terreno do cais é de propriedade do Estado, com área de 181,3 mil metros quadrados às margens do Guaíba, e se divide entre os armazéns, as docas e o espaço do Gasômetro. O projeto apresentado prevê a alienação da área das docas e a utilização dos recursos para a revitalização de outras áreas, que serão operadas pela iniciativa privada em regime de concessão. Na área dos armazéns e do Gasômetro, há a indicação de espaços voltados para contemplação, entretenimento, cultura, conhecimento histórico e do patrimônio, inovação, gastronomia, comércio, tecnologia e eventos.
Na área das docas, é sugerida a implantação de empreendimentos imobiliários residenciais, corporativos e hoteleiros. Os investimentos previstos em urbanização e revitalização por parte da empresa vencedora do leilão são de cerca de R$ 355 milhões, dos quais R$ 208 milhões serão investidos já nos primeiros cinco anos, período no qual se espera a completa revitalização da área dos armazéns e do Gasômetro, além do início de desenvolvimento da área das docas.
A proposta de urbanização prevê o uso pela população em geral e a ocupação contínua do cais durante os sete dias da semana. Prevê ainda a substituição parcial do muro da Mauá por outro sistema mais moderno de proteção contra as cheias, com barreiras removíveis, além da elevação do piso em 1,5 metro. O novo sistema, além de proteger a cidade contra possíveis inundações, também vai preservar o próprio cais e o patrimônio histórico do local.
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