Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) resultou na interdição de uma clínica para recuperação de dependentes químicos na cidade de Araricá (Vale do Sinos). O motivo foi a confirmação de denúncias sobre irregularidades e más condições de atendimento aos internos.
De acordo com informações da Promotoria de Justiça de Sapiranga, responsável pelo caso, a instituição funciona em dois estabelecimentos anexos, respectivamente denominados “Residencial Mãe de Deus” e “Clínica Nossa Senhora de Guadalupe”.
A investigação foi deflagrada por um relatório dos serviços de assistência social da prefeitura, que apontaram uma série de problemas no local, como alimentação insuficiente e inadequada, além de possível prática de maus-tratos (aspecto que está sendo apurado pelas autoridades).
Além disso, no interior da institução havia quase 100 pessoas, número muito acima do permitido pelo alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros (que foi cassado). Dentre elas estavam idosos e de pessoas com necessidades especiais, segmentos que não se enquadram no perfil da casa.
“Ambos os estabelecimentos foram interditados devido à completa ausência de condições para regular funcionamento”, ressaltou a Promotoria.
Para garantir o fechamento das clínicas e a segurança dos residentes, foi ajuizada uma ação. A administração municipal de Araricá, por sua vez, providenciou a remoção dos internos para outros locais.
Já está em tramitação um inquérito policial sobre prática de crimes – durante a operação também foi cumprida ordem judicial de busca e apreensão.
Participaram das diligências integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar (BM), Corpo de Bombeiros de Sapiranga e órgãos municipais de assistência social e vigilância sanitária de Araricá.
Os trabalhos do MP-RS foram realizados pelos promotores de Justiça Bill Jerônimo Scherer, Karen Cristina Mallmann e Michael Schneider Flach. Com eles atuaram a assistente social Fabiana Aguiar de Oliveira, Ângela da Silva Lupi Ferraz (enfermeira) e Elenir Gonçalves (oficial-técnica).
Cooperação
Nesta sexta-feira (19), o Ministério Público gaúcho assinou termo de cooperação interinstitucional com a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado do Rio Grande do Sul (FIRS). A finalidade é compartilhar informações e desenvolver ações conjuntas para combate a manifestações de intolerância, sobretudo as de de caráter antissemita.
Também consta no documento ações educativas e de capacitação, como palestras. Conforme os representantes das três instituições, o diálogo e a compreensão são necessários e complementares à necessidade uma postura firme contra a discriminação.
(Marcello Campos)
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