Durante solenidade realizada nesta terça-feira (23) no Palácio Piratini, o governo gaúcho homenageou o Conselho Estadual de Educação (CEEd) por seus 60 anos de atividade junto à rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. Todo os integrantes do colegiado compareceram à cerimônia.
Participaram, ainda, o chefe do Executivo, Ranolfo Vieira Júnior, e as titulares da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, e do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro. Secretários municipais e representantes de instituições se somaram ao evento.
Criado em 1962, o CEEd é um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino. Sua atuação está prevista no artigo 207 da Constituição Estadual de 1989, com dotação orçamentária própria e autonomia administrativa.
Em seu comando atual está a presidente Fátima Ehlert. São 21 membros, nomeados para um período de quatro anos: o governador indica sete membros, ao passo que os demais são escolhidos por entidades representativas de professores (das redes pública e particular), pais e alunos, bem como associações de universidades e municípios.
Com a palavra…
“O conselho tem visão plural, sendo fundamental para a educação no Rio Grande do Sul”, discursou o governador Ranolfo. “Recentemente, a área da educação foi uma das mais afetadas pela pandemia e sequer é possível mensurar os prejuízos. Por isso, estamos investindo R$ 1,3 bilhão em projetos. Um de nossos desafios é manter o aluno na escola, evitando a evasão e o caminho para a criminalidade.”
A secretária Raquel, por sua vez, ressaltou o fato de a entidade se apoiadora e parceira de sua pasta, como no caso da reforma do Ensino Médio: “Enquanto o conselho nacional normatiza e norteia as políticas educacionais no País, o estadual, em conjunto com a Seduc, traduz essas diretrizes para a realidade gaúcha e de nossas escolas”.
Já a presidente do CNE falou sobre a atuação dos conselhos estaduais no atual momento da educação brasileira, sobretudo em um contexto de pandemia:
“Tivemos muito tempo de escolas fechadas. Várias crianças e adolescentes acabaram perdendo o engajamento ao ensino. Os conselhos estaduais terão um papel ativo no que vem, colaborando ativamente para a implementação da política educacional do futuro e fazendo com os alunos não desistam”.
Conselheiros
– Ana Rita Berti Bagestan (Executivo Estadual).
– Antônio Maria Melgarejo Saldanha (ACPM – Federação).
– Carla Tatiana Labres dos Anjos (ACPM/Federação).
– Carmem Luci da Silva Figueiró (Executivo Estadual).
– Dulce Miriam Delan (CPERS/Sindicato).
– Érico Jacó Maciel Michel (UGES).
– Iara Sílvia Lucas Wortmann (Executivo Estadual).
– Marcelo Augusto Mallmann (Executivo Estadual).
– Nirlene Aparecida Silveira Boeri (Undime/RS).
– Odila Cancian Liberali (Executivo Estadual).
– Oswaldo Dalpiaz (Executivo Estadual).
– Percila Silveira de Almeida (AESUFOPE).
– Raul Gomes de Oliveira Filho (Federapars).
– Rosa Maria Pinheiro Mosna (CPERS/Sindicato).
– Ruben Werner Goldmeyer (Sinepe/RS).
– Sandra Balbé de Freitas (Sinpro/RS).
– Sandra Beatriz Silveira (CPERS/Sindicato).
– Sani Belfer Cardon (SINPRO/RS).
– Simone Goldschmidt (CPERS/Sindicato).
– Sônia Maria Seadi Veríssimo da Fonseca (Executivo Estadual).
(Marcello Campos)
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