Marcadas para o dia 2 de outubro em todo o País, as eleições deste ano servirão para escolher não apenas o próximo presidente da República, senadores e deputados federais. O voto popular também definirá os parlamentares estaduais para a o mandato 2023-2026.
No Rio Grande do Sul, são 823 candidatos de olho nas 55 cadeiras na Assembleia Legislativa e, é claro, nos votos de quase 8,6 milhões de gaúchos maiores de 16 anos. Esse grupo é cerca de 4% menor que o registrado no pleito anterior (2018) e abrange 20 legendas e três federações partidárias.
Essa segunda modalidade, novidade eleitoral em 2022, é similar às antigas coligações, extintas desde 2017 para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e federal). A diferença é que em uma federação os partidos podem se unir para apoiar qualquer postulante, desde que permaneçam juntas até o fim da legislatura.
Devido a tal obrigatoriedade de permanecerem em um mesmo bloco por quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre legendas com afinidade programática. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida diminui o risco de um cidadão ajudar a escolher alguém de ideologia oposta à sua, hipótese comum nas coligações.
Isso acontecia porque os mecanismos de transferência do sistema proporcional faziam que muitos votos fossem contabilizados para os partidos coligados. Assim, abriam a possibilidade de o eleitor escolher indiretamente nomes de outro partido, uma vez que as coligações podiam reunir siglas de forma “circunstancial”.
Postulante e legendas na disputa para deputado estadual
– Agir – 13 candidatos.
– Avante – 19 candidatos.
– Democracia Cristã – 8 candidatos.
– MDB – 38 candidatos.
– Novo – 21 candidatos.
– Patriota – 24 candidatos.
– PCB – 2 candidatos.
– PDT – 52 candidatos.
– PL – 43 candidatos.
– PP – 52 candidatos.
– Podemos – 53 candidatos.
– PRTB – 6 candidatos.
– PSB – 44 candidatos.
– PSC – 47 candidatos.
– PSD – 50 candidatos.
– PSTU – 3 candidatos.
– PTB – 49 candidatos.
– Republicanos – 52 candidatos.
– Solidariedade – 38 candidatos.
– União Brasil – 56 candidatos.
– Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) – 57 candidatos.
– Federação PSDB/Cidadania – 56 candidatos.
– Federação PSOL/Rede Sustentabilidade – 38 candidatos.
Observalção: as candidaturas ainda estão sendo avaliadas pelo TSE, de forma que esse número pode mudar se houver impugnação, por exemplo.
Diplomação e posse
Após a homologação dos resultados, os deputados estaduais eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 19 de dezembro. A Assembleia se reunirá em sessão solene para a posse dos parlamentares no dia 31 de janeiro, sendo instalada a 56ª Legislatura e, em seguida, a Mesa Diretora de seu primeiro ano.
A posse do novo governador se dá um mês antes (1º de janeiro). Já a partir do pleito de 2026, as datas de posse do presidente da República e governadores serão alteradas para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente – a mudança no cronograma consta na reforma eleitoral aprovada no ano passado.
(Marcello Campos)
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