Nesta segunda-feira (5), a Justiça Militar aceitou denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra os três policiais da Brigada Militar (BM) investigados por envolvimento na morte de um jovem de 18 anos na cidade de São Gabriel (Fronteira-Oeste), há pouco mais de três semanas. As acusações são de ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
O segundo-sargento e os dois soldados da corporação já são alvo de denúncia apresentada pela Promotoria à Justiça comum. Nesse outro processo, os crimes são de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, tortura e recurso o que impossibilitou a defesa).
Eles estão presos desde o dia 19 de agosto, quando o corpo do rapaz foi encontrado submerso em um açude na zona rural do município gaúcho, uma semana após a vítima desaparecer quando estava sob custódia dos policiais.
No que se refere à imputação de falsidade ideológica, o motivo foi o fornecimento de informações inverídicas no boletim de ocorrência sobre a abordagem a Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos. Já a ocultação de cadáver teria ocorrido por conta da suposta atitude de escondê-lo para evitar que a morte e sua autoria fossem descobertos.
São dois inquéritos correndo paralelamente, ambos em segredo de Justiça – uma pela própria BM e o outra pela Polícia Civil, com acompanhamento do MP, governo do Estado e entidades como a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Os três acusados negam participação na morte do rapaz e nos demais crimes.
A investigação prossegue, a fim de esclarecer pontos ainda em aberto. Dentre os aspectos apurados estão a eventual participação de outras pessoas e a dinâmica dos fatos antes, durante e depois do assassinato. Para isso, estão sendo cruzadas informações obtidas no exame necropsial, análises dos celulares dos brigadianos e perícias em viaturas da corporação, por exemplo.
O incidente
Morador de Guaíba (Região Carbonífera), o jovem havia se mudado recentemente para São Gabriel para iniciar o serviço militar obrigatório – ele escolheu a cidade por gostar da vida campeira e ter parentes na região. Faltavam dois dias para se apresentar ao Exército quando ele se envolveu em um incidente, na madrugada de 13 de agosto.
Gabriel estava embriagado e tentou entrar em uma casa próximo à residência que o hospedava, dizendo-se perdido. Assustada, a dona do imóvel acionou a BM, que chegou minutos depois. Imagens gravadas no celular de uma testemunha indicam que rapaz foi agredido durante a abordagem, algemado e levado na viatura. Nunca mais foi visto com vida.
Os brigadianos informaram no boletim de ocorrência que tinham somente revistado e liberado o suspeito em seguida. Mas a repercussão do sumiço, somada ao testemunho registado em vídeo e ao monitoramento por sistema GPS mostrando que a viatura sido deslocada à zona rural da cidade, acabaram confrontados pela Corregedoria da Brigada Militar.
Em nova versão, o trio admitiu ter levado o jovem até as imediações de um açude na região, supostamente a pedido do próprio Gabriel. Seria nesse mesmo ponto que o corpo do jovem seria encontrado, quase uma semana depois, em em estado de decomposição.
O laudo do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) concluiu que a vítima já estava morta quando foi deixada na água. A causa do óbito foi hemorragia interna toráxica, resultante de lesão cervical por golpe de objeto contundente.
(Marcello Campos)
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