Comissão Pastoral da Terra Na madrugada do último domingo, 18 de setembro, por volta de 02h da manhã, as 48 famílias que residem no Seringal do Belmonte, localizado a 03 km da zona urbana de Porto Velho, foram surpreendidas por 06 homens armados, possivelmente com armas de calibre 38, que segundo as testemunhas, efetuaram disparos na tentativa de intimidar os posseiros, que imediatamente renderam-se diante dos disparos.
Os pistoleiros retiraram as famílias de suas casas em fila indiana, com mulheres de um lado e homens de outro, para um lugar aberto e começaram a torturá-los. Foram espancados para que apontassem quem era a liderança da comunidade. As crianças e os animais de estimação ficaram dentro da casa coletiva.
Enquanto ocorriam as torturas, um dos jagunços entrou na casa, levando celulares, documentos e pertences dos posseiros. Em seguida, jogou óleo diesel e ateou fogo no local, onde se encontravam rendidas as crianças, que conseguiram ser salvas por ação da comunidade.
Um dos depoentes, acredita que os criminosos estavam focados em encontrar a liderança do acampamento, e não esperavam que havia crianças, idosos e mulheres. Os animais de estimação, precisamente os cães que estavam na parte de cima da casa, não conseguiram ser salvos e morreram carbonizados. Um animal que sobreviveu está sendo atendido pela organização de proteção a animais, Anamnese Consulta.
Segundo relatos da comunidade, os ataques permanecem e nesta segunda-feira(19), o fazendeiro que reivindica a posse da terra está no local com jagunços armados, impedindo que os posseiros acessem suas residências.
Histórico do conflito
Noventa famílias viviam nessa comunidade desde 2014. Em dezembro de 2020, em meio a pandemia foram condenados e despejados à revelia, inclusive contradizendo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proíbe ações de remoção, despejos e reintegrações de posse durante a pandemia de coronavírus. Por conta do período de isolamento, as famílias não tiveram acesso a informação de que havia algum processo contra elas.
Recentemente, o grupo foi ouvido durante a missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH, e no dia 8 de setembro de 2022 a Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Decisão do Processo de N.º 7043042-90.2020.8.22.0001 emitiu parecer favorável às famílias, em que comprovou-se que a área está destinada a União e que eles estão na posse desde 2014.
No dia 15 de setembro reuniram-se no INCRA apresentando a decisão judicial e pedindo encaminhamento. Na última sexta(16), decidiram reocupar suas posses e foram surpreendidos, segundo eles, por jagunços. Um depoente denuncia que no mesmo dia, a liderança Francisco Hernandes, conhecido por Nando, recebeu ameaça latifundiário que reivindica a àrea, conhecido como Vieira, proprietário da fazenda vizinha a área em litígio, onde fora beneficiado pela ação de reintegração de posse.
Durante a tarde deste domingo, organizou-se uma comissão composta pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pela Comissão Pastoral da Terra, pelo Interjus/Instituto Terra e Justiça e outras organizações que atuam em defesa aos Direitos Humanos, que foram ao local ouvir as famílias. A partir disso, comprometeram-se em acionar os órgãos competentes em Segurança Pública Estadual e Federal e outros cabíveis.
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