Em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) formalizaram a entrega do primeiro lote de unidades sanitárias do programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro” em Caxias do Sul (Serra Gaúcha). O público-alvo são famílias de baixa renda.
A iniciativa prevê ao menos 30 habitações beneficiadas, duas das quais já receberam a melhoria nesta semana. Em uma das residências, no bairro Mariani, a proprietária Francieli Souza mora no local com outras cinco pessoas. Ele recebeu a visita da equipe envolvida no programa e relatou o que muda na vida da turma com a novidade:
“A gente dava banho nas crianças enquanto corria vento, porque era tudo aberto. Além disso, a patente [vaso sanitário] não tinha descarga, mas agora está tudo certinho, ficou tudo muito melhor”.
O grupo também acompanhou o início da obra na casa de Luceni Pedroso, cujo banheiro será ampliado e adaptado para uso e circulação de cadeira-de-rodas por seu filho, que possui deficiência físico-motora. “Poder entrar debaixo do chuveiro com ele vai fazer uma baita diferença em nossa vida”, projeta.
Engajamento
Para que o programa se tornasse realidade, a seccional gaúcha do IAB coordenou os projetos junto aos arquitetos e urbanistas responsáveis, ao passo que o MP-RS destinou R$ 400 mil e a prefeitura de Caxias do Sul indicou as 30 famílias para inclusão na lista de contemplados. Também há o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti chama a atenção para o impacto social do programa: “O Ministério Público passou a fazer a captação de recursos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta e condenações por dano moral coletivo no âmbito de ações civis públicas, bem como redirecionar tais valores ao projeto, após delimitar as diretrizes para a sua realização no município”.
Por sua vez, o presidente do CAU no Rio Grande do Sul, Tiago Holzmann da Silva, frisou que os arranjos institucionais costumam ser a etapa mais demorada. Ele também reiterou a importância da parceria institucional.
Histórico
O projeto foi lançado em junho de 2020 pelo CAU e tem expectativa de beneficiar cerca de 11 mil famílias, tendo caráter emergencial também nos municípios de Santa Cruz do Sul e Lajeado, onde já foram realizadas entregas de banheiros.
Em abril do ano passado, a entidade assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul para estender a iniciativa à Região Metropolitana de Porto Alegre.
(Marcello Campos)
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