O serviço de perícia em crianças e adolescentes com suspeita de abuso físico ou sexual já está disponível em centros especializados de mais duas cidades gaúchas. A ampliação contempla Pelotas (Região Sul do Estado) e Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo), que inauguraram unidades do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai).
Nessas unidades, profissionais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) realizam um trabalho que abrange aspectos físicos e psíquicos e, muitas vezes, são a única forma de se comprovar o abuso.
Ambas as inaugurações foram realizadas nesta semana, com a presença de autoridades locais e das diretoras do Departamento Médico-Legal (DML), Angelita Ferreira Machado Rios, e do Departamento de Perícias do Interior (DPI), Marguet Mittmann. Confira os endereços:
– Pelotas: Unidade de Pronto Atendimento Areal – avenida Ferreira Viana nº 2.231.
– Santa Cruz do Sul: Centro Materno Infantil – travessa Vereador Walter Kern nº 120.
“Podemos prestar atendimento integral a vítimas de violência doméstica e sexual de forma ágil e humanizada, reduzindo a distância que essas pessoas percorrem ao realizar os trâmites necessários para sua proteção”, frisou Angelita. “Os dois novos centros representam um avanço nas políticas públicas que envolvem grupos em situação de vulnerabilidade.”
O primeiro Crai aberto pelo IGP funciona no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. Em 2018, foi deflagrado um processo de descentralização, para evitar o deslocamento das vítimas até a capital gaúcha.
Atualmente, outros 13 municípios do Interior já contam com estruturas de atendimento ou recebem visita periódica dos peritos: Canoas, Bento Gonçalves, Camaquã, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Santana do Livramento, Santa Rosa, Santa Maria e São Leopoldo.
Serviços concentrados
O Crai é mantido pelo IGP em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público (MP), Secretaria Estadual da Saúde e prefeituras. A finalidade é concentrar em apenas um local todos os serviços relativos à apuração do abuso, bem como o encaminhamento para abrigos ou locais que realizam o aborto legal em jovens vítimas de estupro, por exemplo.
Além do exame de corpo-de-delito, os peritos do IGP aplicam um protocolo internacional de entrevista investigativa, que permite comprovar a violência mesmo a agressão não deixa marcas físicas – o que acontece em cerca de 95% dos casos.
O laudo da perícia é fundamental para que as autoridades solicitem as medidas previstas em lei nesses casos, a fim de proteger a vítima.
Enquanto os serviços de pediatria e ginecologia verificam problemas físicos, assistentes sociais e psicólogos de órgãos parceiros procuram identificar a possibilidade de mutilações ou suicídio em função dos abusos, aspecto comunicado imediatamente aos serviços de saúde.
(Marcello Campos)
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