Realizada pelo Ministério Público (MP) em diversos Estados na semana de 19 a 23 de setembro, a edição 2022 da operação “Mata Atlântica em Pé” teve como saldo no rio Grande do Sul a emissão de 45 autos de infração relacionados a desmatamento ilegal em mais de 400 hectares. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, as multas totalizaram a R$ 5,6 milhões.
A ofensiva anual foi desencadeada a partir dos alertas de supressão de vegetação obtidos na Plataforma do Mapbiomas, repassados pela Promotoria à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Após análises, foram elaboradas informações técnicas que serviram de elementos para autuações que foram realizadas remotamente.
Detalhamento
A Fepam emitiu 39 autos de infração referentes a 285,5 hectares de áreas desmatadas. Destes, 39 hectares correspondem à vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, 243,9 correspondem a vegetação secundária em estágio médio de regeneração e 2,5 hectares estão dentro das chamadas “áreas de preservação permanente”. Essas autuações correspondem a um montante de R$ 2,4 milhões.
Além das autuações à distância, foram fiscalizadas dez propriedades rurais relativas a seis alertas do MapBiomas nos municípios de União da Serra, Guaporé, Itapuca, Nova Alvorada e Coqueiro Baixo.
Nesses casos, foi constatada supressão irregular de 25,3 hectares de vegetação secundária em estágios médio e avançado de regeneração. As irregularidades resultarão no embargo das respectivas áreas e uma soma de R$ 212,6 mil em multas.
Já as ações de fiscalização remota ou presencial da Fepam resultaram em 310,7 hectares de áreas irregularmente desmatadas, que serão embargadas e multadas, atingindo um total de R$ 2,6 milhões.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, por sua vez, fiscalizou quatro municípios e emitiu seis autos de infrações, que abrangeram 170,8 hectares. O valor monetário das multas foi mais de R$ 3 milhões.
“Alguns alertas não possuíam Cadastro Ambiental Rural e, em razão disso, os autos de infrações serão lavrados nas próximas semanas”, explica Daniel Martini. Ainda conforme o promotor, todas as infrações, além da penalidade de multa, tiveram as áreas irregularmente desmatadas embargadas.
(Marcello Campos)
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