O relatório traz os resultados de um estudo feito pelo terceiro ano consecutivo com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a violência e a segurança pública. Foram compilados dados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e São Paulo, além do Rio de Janeiro.
"Os números demonstram que o confronto como política de segurança pública é um modelo falido. A principal justificativa dessas ações é a guerra às drogas, que só afeta pessoas negras e pobres e nem mesmo resulta em apreensões de entorpecentes ou desarticulação do crime", afirma a Rede de Observatórios de Segurança.
"Os números revelam uma redução de 11% no índice de letalidade violenta, 7% nas lesões corporais seguidas de morte e de 11% nos roubos seguidos de morte, os menores indicativos dos últimos 31 anos. Vale destacar que, somente neste ano de 2022, a PMRJ prendeu mais de 24,2 mil criminosos, apreendeu mais de 2,8 mil adolescentes envolvidos com a criminalidade, e retirou das ruas mais de 4,8 mil armas de fogo, entre as quais 275 fuzis idênticos aos utilizados em guerras convencionais", diz o texto.
Também com base em dados do ISP, a Polícia Civil afirmou que o número de mortes por intervenção de agentes do Estado está no menor patamar desde 2017 e sustentou que as operações são realizadas com base no tripé inteligência, investigação e ação. "Os confrontos só existem quando os agentes têm de reagir a ação de criminosos", alega.
A Rede de Observatórios de Segurança é um projeto impulsionado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Os estudos contam com apoio da Fundação Ford. As duas primeiras edições deste relatório reuniram dados de cinco estados. A partir desta edição, Maranhão e Piauí também passam a fazer parte do estudo, tendo em vista a integração de grupos de pesquisa das universidades federais do Maranhão (UFMA) e do Piauí (UFPI). Entre outros participantes que já compunham a rede, há cientistas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de São Paulo (USP).
Ao todo, o estudo divulgado hoje avaliou 16 indicadores. Os resultados mostram que pessoas negras são as principais vítimas da violência, razão pela qual o relatório foi batizado de Máquina de Moer Gente Preta: A Responsabilidade da Branquitude.
"Uma barreira física, real e concreta permite a divisão da sociedade em pessoas que podem todas as coisas – com proteção da justiça e silêncio da mídia para os crimes mais abjetos, inclusive contra a vida –, e todas as demais, que estão sempre a um passo do cárcere, por caminhar à noite nas ruas do seu bairro, ou da cova, porque uma bíblia ou um guarda-chuva são 'muito parecidos' com um fuzil", registra o artigo de abertura do relatório escrito pelo historiador Dudu Ribeiro, coordenador do Observatório da Segurança na Bahia.
Esse estudo é resultado de um monitoramento diário a partir de veículos de imprensa: os pesquisadores coletam informações e alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram contabilizados 21.563 eventos violentos nos sete estados, o que significa 59 por dia.
As ações policiais representam mais da metade desses registros. Particularmente no Rio de Janeiro, eles respondem por 67% dos eventos, superando a média nacional de 55%. Em números absolutos, no entanto, São Paulo é o estado que apresenta o maior número de eventos violentos envolvendo a polícia: foram 3.622 registros.
O relatório destaca ainda que a Bahia registrou um aumento de 47% no índice de violência contra a mulher, que Pernambuco é o estado onde mais mulheres trans foram mortas, que Maranhão e Piauí têm os maiores índices de violência sexual contra crianças considerando os estados do Nordeste e que São Paulo contabilizou uma alta de 15% na violência contra crianças e adolescentes.
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