Assim como no restante do Brasil, agora a utilização do simulador de direção para obter a primeira habilitação na categoria B (carro) também é opcional no Rio Grande do Sul. Após um impasse na Justiça que durou três anos, os cidadãos gaúchos podem optar se querem, ou não, realizar aulas no equipamento.
A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (10) para todos os processos de primeira habilitação para carro, inclusive aqueles em andamento, e traz uma redução no custo da CNH. O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era de R$ 2.714,16, passou a custar R$ 2.336,56, quase 14% a menos.
Uma liminar mantinha a obrigatoriedade do simulador na formação de condutores no RS. Na semana passada, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o equipamento como opcional.
“O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório, mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, disse o diretor-geral do DetranRS, Marcelo Soletti.
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