A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul utilizará uma nova tecnologia para auxiliar na proteção de vítimas de violência doméstica. Duas mil tornozeleiras eletrônicas serão colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e representam risco potencial para as mulheres.
Um aplicativo de celular, interligado à tornozeleira, monitorará o agressor em tempo real e alertará a vítima e as forças de segurança se a zona de distanciamento for ultrapassada.
Com o investimento de R$ 4,2 milhões, o projeto Monitoramento do Agressor visa, segundo o governo gaúcho, “fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade”. A medida é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
“Os indicadores criminais de setembro apontam queda dos feminicídios no Estado. Com essa medida, avançaremos ainda mais na proteção das mulheres. Vamos começar esse projeto pelas cidades de Canoas e Porto Alegre, no prazo máximo de dois meses, até abranger todo o Estado de maneira gradativa”, afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
“O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio e que as medidas sejam cumpridas”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa.
O governo do Estado também fez um acordo de cooperação com a London School of Economics and Political Science para o processamento de dados do Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública. O objetivo é estabelecer um fluxo de informações estratégicas para fortalecer o enfrentamento da violência contra as mulheres e estruturar um banco de dados voltado à formulação de políticas públicas.
Como funciona
A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorrer aproximação do agressor à vítima, o equipamento emitirá um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após esse segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança para que vítima possa estabelecer contato em casos de urgência.
Tornozeleiras
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.
Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento.
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