Neste domingo (30), milhões de gaúchos voltarão às urnas para o segundo turno da votação que definirá o governador gaúcho e o presidente da República. Um dos órgãos responsáveis pela fiscalização para que o processo seja justo, transparente e equilibrado é o Ministério Público Eleitoral, que explica o que se pode fazer ou não durante o pleito.
É permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, mediante uso de camisetas, bandeiras, adesivos, broches.
Já a lista de proibições inclui a aglomeração de pessoas vestidas de forma padronizada, bem como a distribuição de material de propaganda eleitoral, transporte particular de eleitores, realização de carreata, passeata ou comício, além do uso de alto-falantes ou amplificadores de som.
“A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos constitui crimes eleitorais punidos com pena de detenção ou prestação de serviços à comunidade e multa”, ressalta o Ministério Público Eleitoral.
Também não é permitido ingressar na cabine de votação portando telefone celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos deverão ser deixados em local apropriado e designado pela presidência da seção eleitoral.
O cidadão pode fazer denúncia de irregularidades pelo aplicativo Pardal, pelos sites e telefones da Procuradoria Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Rio Grande do Sul. Basta digitar o nome de qualquer um desses órgãos no site de pesquisas Google para chegar aos endereços eletrônicos oficiais.
No Rio Grande do Sul, os eleitores votarão primeiramente para governador e depois para presidente da República. Mas em três cidades gaúchas também será realizada a escolha de prefeito: Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre Rios do Sul.
Operações de segurança
Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) participou de reunião para alinhamento das operações de segurança referentes ao segundo turno. O encontro teve como local o Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
Atuarão no pleito os promotores das 165 zonas eleitorais e dez promotores de Justiça especialmente designados, em regime de plantão. Também foram organizadas bases de apoio de segurança institucional, com equipes sediadas nas sedes das comarcas de entrância final – Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e Passo Fundo.
O objetivo é prestar o rápido atendimento aos promotores eleitorais, com especial reforço nos três municípios que terão votação para chefe do Executivo.
(Marcello Campos)
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