Decretos publicados pelo governo gaúcho e prefeitura de Porto Alegre autorizam servidores estaduais e municipais a trabalharem em horários diferenciados nos dias úteis com jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. As horas de folga terão que ser compensadas e a liberação não vale para serviços essenciais.
Confira as datas e horários dos jogos da seleção brasileira na primeira fase do Mundial:
– 24 de novembro (quinta, 16h): Brasil x Sérvia.
– 28 de novembro (segunda-feira, 13h): Brasil x Suíça.
– 2 de dezembro (sexta-feira, 16h): Brasil x Camarões.
Estado
No estado, órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional podem encerrar o expediente duas horas antes do início de cada partida. A adesão de servidores é facultativa.
Quem optar pela saída antecipada deverá compensar as horas não trabalhadas até 30 de junho de 2023. Quem não compensar terá desconto proporcional na remuneração.
Nas escolas da rede estadual, as atividades devem ser realizadas normalmente até o horário das partidas. Cada escola pode se organizar, conforme suas estruturas e possibilidades, para proporcionar aos estudantes que assistam aos jogos no ambiente escolar, diz a Secretaria da Educação (Seduc).
Os serviços considerados essenciais terão funcionamento mantido mesmo durante os jogos do torneio.
Porto Alegre
O expediente em órgãos municipais vai ser das 7h30 ás 12h30 nos dias em que o Brasil joga às 13h e das 8h30 às 14h30 quando o time joga às 16h. Caso a seleção brasileira dispute partidas ao meio-dia, o expediente será das 7h30 às 11h30.
Segundo a prefeitura, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores até 31 de março de 2023. Funcionários públicos podem usar os saldos positivos de horas.
O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que terão funcionamento normal. Não haverá ponto facultativo em Porto Alegre.
Em Porto Alegre, a medida abrange tanto a administração direta quanto indireta. “Considerando-se que algumas partidas coincidem com o período de funcionamento habitual dos serviços municipais, a gestão identificou a necessidade de adotar horários diferenciados para não prejudicar o atendimento à população”, frisou a prefeitura.
“As horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores [até 31 de março], de acordo com a legislação vigente”, acrescentou. “Não haverá ponto facultativo. Também poderão ser utilizados os saldos positivos de horas preexistentes, desde que não ultrapasse duas horas diárias além do expediente normal.”
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