Representantes gaúchos entregaram nesta quinta-feira (24) ao vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo federal, Geraldo Alckmin, a “Carta do Rio Grande do Sul”. Produzido no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (10 a 13 de novembro em Porto Alegre e Serra Gaúcha), o documento contém contribuições para políticas culturais no País.
O encontro foi realizado em Brasília, com a participação da secretária estadual Beatriz Araujo como vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Participaram, ainda, o presidente do Fórum e secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, além de gestores municipais e estaduais.
“Eu estou muito entusiasmada e seguiremos trabalhando”, frisoi Beatriz. Já Noronha definiu a união como algo importante para se chegar a consensos: “A partir de uma reunião no Rio Grande do Sul, de encontro no Fórum, compilamos em quatro pontos o que enxergamos como fundamental. Este encontro é importante ao estabelecer um regime nacional de fomento à cultura, com segurança jurídica e possibilidade de democratização de acesso”.
Geraldo Alckmin, por sua vez, destacou pontos relevantes para o setor, com perspectivas positivas: “O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é extremamente relevante. A Lei de Incentivo à Cultura precisa ser estimulada. A Lei Aldir Blanc para o ano que vem já está aprovada, basta ter espaço orçamentário. Está incluído o recurso para garantir o cumprimento”.
Ele acrescentou: “O ideal é que a Lei Paulo Gustavo seja empenhada, que a gente salve esses R$ 3,8 bilhões. Então, tenho certeza que dessa forma a cultura vai estar entre as prioridades, como estrela de maior grandeza, gerando emprego e renda, melhorando a vida das pessoas e da sociedade”.
4 pilares
Dividido em quatro pontos elementares, o conteúdo da Carta pode ser conferido na íntegra no site oficial cultura.rs.gov.br
– Recriação do Ministério da Cultura, com a retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no País.
– Promoção de um processo pactuado de regulamentação das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, no âmbito das leis relacionadas ao setor e ao Orçamento para 2023.
– Recomposição urgente das políticas de fomento para a produção audiovisual, no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
– Priorização, aprovação e implementação do projeto de lei nº 3.905/2021 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), com estabelecimento de um regime próprio para o fomento à cultura no Brasil como forma de qualificar a relação entre o Estado e o setor, com regras claras e mais compatíveis com a realidade da cultura brasileira.
(Marcello Campos)
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