O governo gaúcho aceitou pedido de exoneração apresentado pelo secretário de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) do Rio Grande do Sul, Mauro Hauschild. Embora o Palácio Piratini não tenha detalhado o motivo da saída, ele é suspeito de nepotismo e improbidade administrativa por ter beneficiado da namorada, que também exerce cargo na cúpula da pasta.
Por meio de nota nas redes sociais, o Executivo escreveu: “O governo agradece a Mauro pelos serviços prestados em três diferentes pastas desde 2020, em especial no que diz respeito à revitalização do sistema penal gaúcho, com a histórica reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central)”.
As supostas irregularidades foram denunciadas em reportagens na imprensa. De forma indevida, a dirigente ligada a Hauschild teria utilizado veículo oficial do Estado e recebido aumento em gratificação salarial, ambas os fatos depois de iniciado o relacionamento afetivo.
Apuração
O casal nega que tenha cometido irregularidades. No entanto, o caso foi encaminhado pelo governo do Estado à Comissão de Ética Pública e também está na mira do Ministério Público (MP), do Ministério Público de Contas (MPC) e do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL).
No dia 7, ele protocolou um pedido de convocação do então titular da SJSPS. O objetivo é que Mauro Hauschild preste esclarecimentos à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Mas a solicitação acabou esbarrando na falta de quórum para a sessão que votaria o requerimento, em suposta manobra de integrantes da base aliada ao governo.
“A reunião teve a presença de apenas três parlamentares, o que impossibilitou a apreciação dos temas da ordem do dia”, criticou Lorenzoni no site da Assembleia. “O governo está acobertando denúncia grave, que impacta os cofres públicos e precisa ser esclarecida. É vergonhosa a forma como o governador Ranolfo Vieira Júnior enfrenta temas delicados.”
Trajetória
Formado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha).
Ele atuou como advogado-geral adjunto da União em 2009 e chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009 a 2011. Depois presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2012, ano em que exerceu o cargo de ministro interino da Previdência Social.
Procurador federal licenciado da Advocacia-Geral da União (AGU), Hauschild assumiu o comando da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos em junho de 2020. O órgão seria renomeado Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo um ano depois, em meio a processo de reestruturação administrativa do governo gaúcho.
(Marcello Campos)
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