O governador gaúcho Eduardo Leite sancionou lei que aumenta o seu salário em 39,9%. Ele receberá R$ 35,4 mil mensais, em vez dos R$ 25,3 mil vigentes até dezembro. Nos contracheques do vice Gabriel Souza e dos secretários estaduais, por sua vez, o valor será de R$ 29,5 mil, contra R$ 20,1 mil na folha do mês passado (46,7%). Já os deputados estaduais passarão de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil (16,2%).
A estimativa é de que, somando-se os valores adicionais, o custo aos cofres públicos do Rio Grande do Sul até o fim deste ano é de aproximadamente R$ 180 milhões. O acréscimo constará nos contracheques de fevereiro, quando já estará efetivada a nova composição da Assembleia (cujos ocupantes de seus 55 poltronas serão empossados não dia 31 de janeiro).
Vale lembrar que a legislação impõe um teto ao governador: o salário de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). Com isso, os R$ 35,4 mil pagos a Eduardo Leite terão o mesmo valor do que recebem os magistrados da Corte.
Publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), os projetos de reajuste haviam sido protocolados na Assembleia Legislativa em dezembro, quando a chefia do Executivo estadual ainda era exercida por Ranolfo Vieira Júnior. E acabaram recebendo sinal-verde da maioria dos parlamentares no dia 20, antes do recesso legislativo – o placar, na ocasião, foi de 44 votos a quatro pelo sim ao aumento.
Enquanto isso, o salário-mínimo regional aprovado na Assembleia teve um índice de reajuste menor: 10,6%. Definido no ano passado em R$ 1.305, o piso de referência para uma série de categorias de trabalhadores é de R$ 1.443 até o final de 2023.
Outras categorias
– Ainda em dezembro, a Assembleia Legislativa concordou com o aumento dos salários para cargos em comissão (popularmente conhecidos como “CC”) do governo gaúcho. Foram 48 votos a favor e apenas dois contra – Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, ambos do partido Novo.
– Outro valor reajustado é do vale-refeição para os funcionários públicos. Com uma alta de 11,7%, o benefício passou a ser de R$ 12,22 por dia de expediente. Alguns parlamentares criticaram o valor, por considerá-lo insuficiente – um cálculo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sugere que o preço médio de uma refeição em Porto Alegre, por exemplo, é de R$ 28.
– Também sobem as funções gratificadas (as “FG”) de diretores e outros cargos exercidos em escolas da rede estadual.
Na ocasião em que protocolou tais medidas, o Palácio Piratini argumentou que a baixa remuneração dos detentores de CC e FG (em comparação a outros Estados ou mesmo prefeituras de grandes cidades) não era suficientemente atrativa para atrair servidores qualificados.
(Marcello Campos)
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