Transcorridos quase dois anos e meio desde o assassinato do menino Rafael Winques, a mãe da criança vai a júri popular a partir das 9h desta segunda-feira (16) na cidade gaúcha de Planalto (Região Norte), cidade onde o crime foi cometido em maio de 2020. A mulher está presa desde então por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Uma primeira sessão chegou a ser realizada em março do ano passado, mas acabou suspensa pouco mais de 10 minutos após a abertura dos trabalhos. O motivo foram questões técnicas levantadas no que se refere a um áudio anexado ao processo e que motivaram a defesa a abandonar o júri, em um ato duramente criticado – inclusive pelo prejuízo de R$ 160 mil aos cofres públicos.
Agora serão ouvidas presencialmente 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público (acusação) ou advogados de defesa. Outras três prestarão depoimento por videoconferência, por não residirem na Comarca.
Dentre os indivíduos que atuarão como assistentes de acusação está o pai da vítima. Ele participará de acareação com a ré (de quem já era separado na época do incidente), a fim de permitir o esclarecimento de divergências em declarações.
O tempo destinado à promotoria e aos defensores será de duas horas e meia para cada, mais duas horas para a réplica e outro tanto para a tréplica, conforme ajustado pelas partes. Não foi divulgada, entretanto, uma estimativa de duração dos trabalhos.
Pelo MP atuarão os promotores Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Michele Taís Dumke. Já na assistência de acusação estará o advogado Daniel Figueira Tonetto, enquanto a defesa estará a cargo de Jean Severo.
Relembre
Rafael Mateus Winques tinha 11 anos quando foi morto, na madrugada de 15 de maio de 2020. Autora confessa do crime, sua mãe – então com 33 anos – inicialmente procurou a Polícia Civil para comunicar o desaparecimento do menino.
Autoridades e membros da comunidade se mobilizaram durante dez dias para encontrar a criança, até que os investigadores, desconfiados com atitudes e depoimentos da mulher obtiveram a confissão.
Ela alegou ter matado o filho por overdose acidental de calmante Diazempam, que havia ministrado para supostamente acalmá-lo em um momento de agitação noturna. Ainda de acordo com sua versão, ao perceber que o menino estava morto, decidiu ocultar o corpo no pátio da casa de uma família vizinha, que estava viajando.
Ao longo do inquérito, porém, a mulher acabou entrando em contradições e um laudo pericial apontou que a verdadeira causa da morte havia sido estrangulamento (asfixia mecânica com o uso de uma corda). “Todo o conjunto probatório aponta para uma morte intencional, provocada por ação voluntária e desejada”, frisou a corporação.
A investigação apontou que Rafael vinha, de forma reiterada, desobedecendo às ordens de Alexandra no que diz respeito ao uso de jogos eletrônicos ao celular. Dias após a confissão, a mulher mudou a sua versão do fato, atribuindo as marcas no pescoço do garoto ao deslocamento de seu corpo até a casa vizinha.
“A investigada perdeu o controle da situação e foi até a área de serviço, pegou uma corda, fez um laço e estrangulou Rafael”, declarou o Departamento de Homicídios. “O menino se debateu, caiu no chão e sofreu lesão na costela, aspecto confirmado pela necropsia.”
Ainda de acordo com o depoimento, a mãe deixou o filho no quarto com a corda no pescoço e retornou minutos depois. Sem conseguir encarar a face do menino morto, ela envolveu a cabeça da vítima em uma sacola de plástico e tomou o corpo nos braços. O passo seguinte foi levar até uma área de serviço na casa ao lado, já sabendo que ali havia uma caixa e que os donos do imóvel estavam viajando”.
Ainda de acordo com o inquérito, a mulher agiu sozinha. Na avaliação dos investigadores, todos os elementos permitiram concluir que não houve cúmplices e que o irmão de Rafael, um adolescente de 17 anos, permaneceu alheio ao crime mesmo estando em casa.
Ele dormia em um quarto ao lado ao do caçula, mas nada viu ou ouviu, pois – a exemplo da vítima – também se divertia ao celular. Além disso, utilizando fones de ouvido e permanecia de cobertor até a cabeça, a fim de evitar que a mãe também o repreendesse pelo gesto àquela hora.
(Marcello Campos)
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