Na tarde desta segunda-feira (16), representantes dos Três Poderes do estado do Rio Grande do Sul reuniram-se em frente ao átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre (RS), em um ato pela democracia. O evento tinha como objetivo marcar o repúdio aos ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio da Alvorada e ao Supremo Tribunal Federal, vandalizados em 8 de janeiro, em Brasília.
A organização do evento foi realizada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), cujo presidente, Cláudio Martinewski, destacou que a ação era uma demonstração de força dos Poderes e da sociedade gaúcha contra o caos protagonizado pela pequena parcela que não aceita o resultado das Eleições realizadas em outubro de 2022.
Poder executivo
O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, falou em nome do Executivo Estadual. Segundo ele, a iniciativa deve servir como exemplo para todos os demais Estados.
“Precisamos sempre reafirmar a nossa defesa da democracia. Este ato pode inspirar outros Estados e que a união dos Poderes e Instituições possa seguir firme em defesa de tudo aquilo que foi decidido pelo povo no sagrado direito ao voto popular nas urnas”, concluiu.
Poder Judiciário
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito. O presente ato público mais uma vez demonstra que a Justiça não está encastelada, mas sim próxima da sociedade, atenta ao que acontece, e em permanente defesa da ordem pública, da legalidade e, portanto, da democracia”.
Poder Legislativo
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valdeci Oliveira, afirmou que o ato realizado é simbólico e enfatiza que não se pode fazer política com ódio. “Todo esforço que fizermos aqui ainda é pouco. Os acontecimentos registrados em Brasília jamais devem ser esquecidos da memória da nossa população, devendo servir de reflexão permanente sobre o vandalismo e o ataque à democracia ocorridos em 8 de Janeiro”.
Ministério Público Federal
Representando o Ministério Público Federal, falaram os procuradores-chefes da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Antônio Carlos Welter, e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller.
O primeiro destacou a pluralidade que compõe o Estado Democrático de Direito, afirmando que a voz do povo foi ouvida por meio do resultado do pleito e que as vozes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não podem ser caladas por quem deseja impor a sua vontade pela força: “As ditaduras começam com muito barulho, com muito ruído, buscando sobretudo fazer calar a voz das urnas e de quem pensa diferente, para que somente a voz do poder imposto se faça ouvir”.
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