Representantes de entidades de agricultores do Rio Grande do Sul apresentaram nesta terça-feira (17) ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, uma série de pedidos para auxiliar na redução dos efeitos da falta de chuvas no Estado. Das 118 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência devido à estiagem, 22 obtiveram reconhecimento federal – necessário para liberação de recursos.
Dentre as demandas levadas ao titular da pasta estão iniciativas como o fornecimento de água para consumo imediato pela população, entrega emergencial de cestas básicas para garantia de segurança alimentar e ações estruturantes para evitar novos desabastecimentos. Isso inclui instalação de cisternas, pequenos açudes e poços artesianos.
“Precisamos de políticas públicas que atendam à população e possam solucionar possíveis problemas também no longo prazo”, frisou Waldez Góes. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e o deputado federal Marcon (PT-RS) acompanharam o encontro, que contou com as seguintes presenças:
– Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS).
– Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
– União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
– Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS).
Como solicitar recursos
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Cursos da Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais ou estaduais para utilização do S2iD. Essa atividade tem como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
(Marcello Campos)
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