Episódio marcante e jamais repetido na história política do Rio Grande do Sul, uma única sessão da Assembleia Legislativa chegou a durar 18 dias, de forma ininterrupta. O recorde é detalhado no livro “Vigília Democrática”, editado pelo Memorial do Parlamento gaúcho a partir de documentos relativos ao Movimento da Legalidade, liderado em 1961 pelo então governador Leonel Brizola (1922-2004) para impedir um golpe militar no Brasil.
A publicação contém a transcrição taquigráfica original de discursos de deputados e outros registros da resistência organizada no período de 25 de agosto a 7 de setembro a partir do Palácio Piratini, Centro de Porto Alegre, para garantir a posse do gaúcho João Goulart (1919-1976) na Presidência da República.
“Jango” estava em viagem oficial ao Exterior quando Jânio Quadros renunciara à chefia do Palácio do Planalto, menos de uma ano após ser eleito pelo voto popular. Ministros das Forças Armadas, em conluio com segmentos conservadores da sociedade, tentavam impedir que o vice assumisse o cargo, deflagrando a mobilização para que fosse cumprida a Constituição Federal.
Brizola obteve apoio do comando do então 3º Exército (sediado em Porto Alegre) e um amplo respaldo popular, entrincheirando-se na sede do governo gaúcho, com direito a transmissões radiofônicas e sob risco real de bombardeio do Palácio Piratini.
Após vários dias de impasse, finalmente os golpistas cederam, sob a condição de que fosse adotado no País o regime de governo parlamentarista, que seria mantido por quase um ano e meio, até que um plebiscito decidisse pela volta do presidencialismo.
“Vigília Democrática” apresenta a íntegra das notas taquigráficas da longa sessão no Palácio Rosado, inaugurado em 1790 (é o mais antigo imóvel preservado de Porto Alegre, ao lado do Palácio Piratini) e que abrigou a Assembleia Legislativa até 1967. Dos 18 documentos, 16 permaneceram esquecidos durante décadas em um cofre do setor financeiro da atual sede do Parlamento, até serem redescobertos por dois estagiários.
Outras publicações
O Memorial também assina uma edição de publicações, como o livro “Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho – do Império à República”, compilação inédita sobre a história das comissões parlamentares no Rio Grande do Sul desde 1828, tempo dos Conselhos Gerais da Província, até as últimas atualizações regimentais, na década de 2000.
Outra iniciativa de relevância no gênero é a série “Perfis Parlamentares”, iniciada em 1997 e que já homenageou personalidades políticas como João Neves da Fontoura, Getúlio Vargas, Flores da Cunha, Oswaldo Aranha, A. J. Renner e os já citados João Goulart e Leonel Brizola.
Outros serviços
O setor disponibiliza, ainda, diversos serviços a pesquisadores e população em geral, como o acesso aos registros anuais da Assembleia Legislativa. A consulta pode ser feita no site al.rs.gov.br/memorial.
Além disso, no ano passado a instituição voltou a oferece visitas guiadas, que estavam suspensas desde 2020 por causa da pandemia de coronavírus. A atividade é realizada em dias úteis, mediante agendamento, e abrange o Plenário da Assembleia – no momento, o Solar dos Câmara permanece inacessível ao público devido a reformas.
(Marcello Campos)
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