O programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo federal terá como foco endividados que ganham até dois salários mínimos. Batizado de “Desenrola”, o programa deve ser lançado em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas.
Um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados em caso de inadimplência. Dessa forma, o risco para os bancos seria menor, e o programa seria mais atrativo para as instituições financeiras.
O “Desenrola” foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As conversas entre Ministério da Fazenda, instituições financeiras e birôs de crédito para implementação da medida estão avançadas.
Faixas
Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, serão foco do programa as pessoas que ganham até 2 salários mínimos e que estão inadimplentes, ou seja, negativadas. Ele calcula que há de 35 milhões a 40 milhões de pessoas nessa situação.
Nessa faixa específica, o programa contará com dinheiro do Tesouro. Um fundo que deve garantir 100% da inadimplência que venha a ocorrer.
O programa, segundo Sidney, também deve ter uma segunda faixa de contemplados – composta por aqueles que ganham mais de três salários mínimos. Nesse segmento, os bancos assumiriam o risco sozinhos, sem a garantia do Tesouro.
Na faixa de três salários mínimos, o governo deve exigir que os bancos ofereçam um pouco de crédito para terem direito a participar da faixa de dois salários mínimos, que será praticamente de risco zero.
Renegociação
Técnicos que acompanham o planejamento do programa afirmam que, na faixa de dois salários mínimos, a ideia é limitar a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil por negativado.
Além disso, a ideia é que o programa como um todo só aceite renegociar dívidas contraídas até dezembro de 2022. O temor é que, se não houver a data-limite, o programa acabe sendo um estímulo à inadimplência.
A equipe econômica, afirmam fontes, ainda estuda se vai utilizar o mesmo fundo garantidor usado para garantir os empréstimos do Pronampe – linha de crédito emergencial voltada a micro e pequenas empresas criada durante a pandemia e que também conta com recursos do Tesouro. Existe a possibilidade de criação de um novo fundo.
Técnicos da equipe econômica estimam que cerca de R$ 8 bilhões – que hoje estão no fundo garantidor do Pronampe – seriam suficientes para garantir a primeira etapa do programa.
Mas o governo não pode deixar o Pronampe muito desguarnecido, então, a União colocaria mais um pouco de dinheiro.
Perfil das dívidas
Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022, compilados pela Febraban, apontam que o país tem 69,1 milhões de negativados, o equivalente a 42,6% da população adulta.
São dívidas que somam R$ 301,5 bilhões e que estão distribuídas da seguinte maneira:
Portanto, a ideia é que bancos comprem essas dívidas com desconto e ofereçam condições mais benéficas de juros e prazo para o consumidor quitar o débito.
Site
Segundo a Febraban, a ideia é criar um portal no qual o negativado insira o seu CPF.
A partir daí, a base de dados dos birôs de crédito vai identificar quais dívidas em atraso a pessoa tem e com quais empresas e instituições.
As empresas serão, então, chamadas e terão de conceder um desconto mínimo em relação àquela dívida.
Nesse momento, os bancos farão ofertas para assumir aquele débito. O banco que oferecer a melhor condição será o selecionado.
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