A Administração do Tribunal de Justiça (TJ) completou nesta quarta-feira (1º) o primeiro ano de seu mandato. Muitos desafios foram enfrentados nestes 365 dias de gestão e várias conquistas alcançadas. Seguindo o plano de metas divulgado no dia da posse, em 2022, a Presidente, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o 1º Vice, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, atuaram em iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento constante da prestação jurisdicional de forma aliada com os novos tempos alimentados pelo avanço da tecnologia.
A linha de atuação da atual Administração do TJ focou de maneira intensa no aprimoramento da gestão de pessoas e no desenvolvimento tecnológico, através de ações conjuntas. O treinamento de magistrados e servidores em relação ao uso do sistema Eproc sempre buscando a evolução da Justiça 4.0, e a ênfase para a aplicação do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário, aprovado em 2021, também foram iniciativas relevantes registradas neste primeiro ano da Administração.
O avanço da digitalização de processos físicos também foi uma das principais ações adotadas pelos magistrados que comandam a Justiça gaúcha. Uma profunda mudança de paradigma na forma como a Justiça presta serviços à população, passando da era do papel ao meio totalmente eletrônico. Atualmente, mais de 99% das Comarcas gaúchas já digitalizaram todos os seus acervos, com cerca de 2,1 milhões de processos, caminhando a passos largos para o objetivo anunciado há um ano de promover o Juízo 100% Digital.
Digitalização
De quase 5,2 milhões de processos que tramitam no Poder Judiciário Estadual, atualmente mais de 4,7 milhões são eletrônicos (natos digitais ou digitalizados), correspondendo a 90% do total dos feitos. Para superar uma antiga defasagem no número de magistrados e servidores, a atual Administração promoveu a nomeação de 92 magistrados, 171 Analistas Judiciários, 688 Técnicos Judiciários e 176 Oficiais de Justiça.
Conciliação
O incentivo à mediação e à conciliação também foi uma das características da atual Administração, com o aumento dos CEJUSCs e dos Serviços de Mediação no interior do Estado, com novas instalações nas Comarcas de Sapiranga, Sananduva, Faxinal do Soturno, Planalto, São Pedro do Sul e Quaraí.
Até novembro de 2022 os CEJUSCs no Estado realizaram 47.135 atendimentos, promovendo um aumento de 43% em relação ao ano de 2021. Deste número, 40% diz respeito à conciliação processual, 38% à mediação familiar e 14% de mediações cíveis processuais. O CEJUSC empresarial, por sua vez, realizou 96 atendimentos.
Reconhecimento
O Poder Judiciário também foi reconhecido em 2022 com premiações recebidas como, por exemplo, o 1º lugar em duas categorias na 19ª edição do Prêmio Innovare. Foram vencedores na categoria Tribunal o “Programa Formando Gerações”, promovido pelo Memorial do Judiciário do RS, e na categoria Juízes o “Projeto Borboleta”, realizado nos dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre.
O TJ também conquistou o Prêmio Top de Marketing da ADVB, através da Direção de Comunicação (DICOM), com a cobertura do caso Kiss, e do Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa 2022. A inauguração do Espaço Multi – Comunicação e Eventos, localizado no 13º andar do Tribunal de Justiça, contemplando também o novo espaço destinado à DICOM e um novo auditório, com capacidade para 174 pessoas foi outra realização relevante do primeiro ano de mandato.
Ouvidoria da Mulher
A criação da Ouvidoria da Mulher foi outra iniciativa realizada do primeiro ano de administração, recebendo sugestões para o aprimoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher exercida pelo Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os direitos a ela conferidos pela Lei.
Mas as ações da Administração eleita também foram voltadas diretamente em prol das pessoas mais necessitadas da sociedade. O repasse de R$ 94 milhões para zerar a fila de atendimentos oncológicos no Estado e a atuação do Judiciário no Movimento Rio Grande Contra a Fome, que já arrecadou mais de 2 milhões de quilos de alimentos para as pessoas mais carentes, são exemplos práticos do engajamento efetivo da Justiça gaúcha em causas que beneficiam a população.
Secretaria de Segurança Pública
A permuta sugerida ao Executivo, cedendo o prédio do Foro Regional do Quarto Distrito para a Secretaria da Segurança Pública, que foi prejudicada em decorrência de incêndio no ano de 2021, foi outra iniciativa relevante. O prédio foi entregue já mobiliado e com a infraestrutura pronta para as demandas da pasta estadual. O Judiciário recebeu um terreno contíguo ao TJ no qual será construído o novo Centro da Justiça, aperfeiçoando cada vez mais o atendimento aos jurisdicionados.
A íntegra das realizações deste primeiro ano de mandato da atual Administração será disponibilizado no site do TJRS no final deste mês de fevereiro através do Relatório Anual 2022, com as atividades da Presidência, Vice-Presidências, Corregedoria-Geral da Justiça, Conselhos, Assessorias e demais setores do Tribunal.
“O nosso balanço é extremamente positivo. Queremos agradecer aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que atuaram conosco neste primeiro ano tão relevante para todos nós. É imprescindível continuarmos contando com o apoio e a contribuição de todos para juntos fortalecermos ainda mais um Judiciário que temos orgulho de pertencer, que não se intimida diante de eventuais crises, mas que planeja, inova e toma as decisões necessárias para que sejam cumprida a sua missão constitucional”, disse a Presidente Iris Helena. “Somos uma Administração coesa e seguiremos na busca permanente do melhor para o nosso Judiciário e sempre voltados aos anseios da nossa sociedade”, avaliou a presidente.
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