A concessionária CSG (Caminhos da Serra Gaúcha) assumiu, nesta quarta-feira (1º), o Bloco 3 de concessões das rodovias que integram o programa RS Parcerias, do governo do Estado. O bloco tem seis estradas e engloba 271,5 quilômetros.
A empresa deverá executar os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários sob sua responsabilidade. Com a concessão por um período de 30 anos, os trechos duplicados nessas estradas concedidas passarão dos atuais 63,5 quilômetros (23%) para 179,9 quilômetros (67%), incluindo 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
As rodovias contempladas são: ERS-122, ERS-240, RSC-287 (parte desta última foi concedida em 2020), ERS-446, RSC-453 e BR-470 (rodovia federal cedida para o Estado), abrangendo os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino e Triunfo. O investimento chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos.
“Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de emprego e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média. O processo de concessão foi precedido de várias audiências públicas com as comunidades envolvidas, com presença de prefeitos, vereadores e representantes das comunidades locais para formatar os projetos dos blocos. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) definiu o desenho final, a partir de demanda do governo do Estado”, informou o Palácio Piratini.
A partir das demandas locais, algumas modificações foram incluídas no projeto original, como a construção de 10 quilômetros de ciclovias, 35 quilômetros de vias marginais e 33 passarelas, 71 adequações de acessos, 14 rótulas alongadas, dois viadutos, três áreas de escape e sete pontos de passagem de fauna. As alterações levaram a um acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao valor inicial.
Há seis praças de pedágio nos seguintes locais: São Sebastião do Caí, Flores da Cunha (existente), Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa. A partir do segundo ano de concessão, a praça de Portão deixará de existir e as novas começam a cobrar pedágio. Não há isenção de pedágio, mas os veículos que tiverem TAG terão desconto automático de 5%. O Desconto do Usuário Frequente pode chegar a 20% para veículos leves, conforme a frequência com que o usuário passar pela praça de pedágio.
O contrato de concessão do Bloco 3 prevê correção dos valores pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, que fechou em 21,68%. Os preços foram homologados pela Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do RS). Confira abaixo:
A partir de 1º de fevereiro
– Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103 – R$ 8,30
– Portão* (existente), km 0 – R$ 11,90
*A praça de Portão operará no primeiro ano da concessão com o valor da praça de São Sebastião do Caí, até ser desabilitada.
A partir do segundo ano de concessão
– São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4 – R$ 11,90
– Ipê, ERS-122, km 152 – R$ 8,49
– Capela de Santana, ERS-240, km 30 – R$ 8,86
– Farroupilha, ERS-122, km 45 – R$ 10,48
– Carlos Barbosa, ERS-446, km 6 – R$ 9,67
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