A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nessa quarta-feira (1º), o pedido do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) de impedir o afundamento da sucata do porta-aviões NAe São Paulo, barrado de atracar nos portos brasileiros e turcos por carregar material tóxico como o amianto.
O possível afundamento seria executado pela Marinha nessa quarta, conforme cita o texto da liminar do MPF. A Marinha não confirmou se a operação foi realizada e nem informou o paradeiro da embarcação.
Na decisão, o juiz federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da JFPE, argumentou que “não é crível que a extensão do dano ambiental” do eventual afundamento não tenha sido considerada pela Marinha Brasileira, e que “prevalece o interesse coletivo consubsticiado na sua decisão técnica”.
O magistrado mencionou ainda que naufrágios e afundamentos em navios construídos antes da proibição da instalação do amianto “não comprometeram o meio ambiente como suposto”, ainda que tenha havido algum dano. “Qualquer navio, construído até 2011, como a embarcação de que se cuida, continha em sua estrutura considerável quantidade de material tóxico (amianto, etc)”, escreveu.
Por fim, o juiz rejeitou a alegação de plausibilidade do pedido liminar e intimou o MPF e a União nos autos do processo.
Entenda
O MPF havia solicitado, em ação civil pública ajuizada na terça (31), a suspensão imediata do afundamento da sucata em águas brasileiras sem a apresentação de estudos embasados que afastem o risco de contaminação ambiental.
Oficialmente, o casco tem 9,6 toneladas de amianto, além de 644,7 toneladas de metais pesados em tinta, 3,4 toneladas de substâncias destruidoras da camada de ozônio e 10 mil lâmpadas fluorescentes com mercúrio. As informações constam no Inventário de Materiais Perigosos (Inventory of Hazardous Materials, IHM), documento encomendado pela ex-proprietária Sök e elaborado pela companhia norueguesa Grieg Green.
O NAe São Paulo foi comprado da França pela Marinha do Brasil nos anos 2000 e foi desativado em 2017. Seu casco foi arrematado em leilão por R$ 10,5 milhões pelo estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti em 2021. No mês passado, os turcos renunciaram à propriedade da estrutura, que agora está novamente em posse da Marinha.
A autoridade militar reassumiu as operações relacionadas ao navio no último dia 20, data em que se teve a última informação oficial sobre a localização da embarcação. Na ocasião, a Marinha informou que o Navio de Apoio Oceânico “Purus” substituiu o rebocador contratado pela ex-proprietária em operação realizada a 315 quilômetros (170 milhas náuticas) da costa brasileira. Desde então, não se sabe ao certo a posição do casco.
O Ibama disse que estava buscando informações mais detalhadas sobre o local previsto para um possível afundamento do ex-navio “com vistas a eventual mitigação, reparação e salvaguarda do meio ambiente brasileiro”. Apesar disso, o Ibama reiterou que acredita que a melhor destinação ambiental para ex-navios é a reciclagem verde em estaleiro credenciado pela União Europeia.
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