Deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nessa quarta-feira (1º) em cerimônia no plenário principal da Câmara. Segundo a Câmara, dos 513 deputados eleitos, 202 assumem o mandato pela primeira vez.
Os parlamentares foram empossados em uma sessão preparatória, na qual prestaram compromisso de cumprir a Constituição Federal. A sessão é chamada de “preparatória” pois antecede o período Legislativo, que oficialmente começa nesta quinta-feira (2).
Os deputados que não puderam comparecer à cerimônia devem ser empossados em até 30 dias a partir do dia 1º. Caso o parlamentar apresente um requerimento, o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Os mandatos de deputados têm quatro anos de duração.
A maior bancada da Câmara é a do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 99 deputados. Em seguida, está a Federação PCdoB-PT-PV, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 81 representantes.
Do total de eleitos, apenas 17,54% são mulheres. Elas são 90 deputadas, contra 423 homens na casa (82,45%).
A taxa de renovação na Câmara chegou a 39% nas eleições do ano passado. Entre os 513, 201 são novos; 295 (58%) foram reeleitos; e 17 (3%) são ex-parlamentares que retornam à casa.
Sessão
A sessão de posse começou por volta das 10h15min. Às 10h43min, a sessão foi interrompida por cerca de 15 minutos, para atendimento ao prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), pai de Arthur Lira.
Benedito de Lira passou mal e foi socorrido pela equipe médica da Câmara. Os trabalhos foram retomados por volta das 11h e encerrados ao meio-dia.
Ministros
Os oito ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se elegeram como deputados federais também tomaram posse.
Entre eles, estão o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Temporariamente exonerados para tomar posse e votar na eleição dos cargos da Mesa Diretora, os ministros que são deputados devem retornar ao comando das pastas nesta quinta.
Ao tomarem posse, os ministros asseguram a vaga e podem voltar à Câmara caso sejam demitidos do Executivo.
Reeleição
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito como presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos, até 2025.
Lira teve 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. O recorde pertencia aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. Só que, ao contrário de Lira, eles eram candidatos únicos.
Dos 513 deputados, 509 votaram. Concorriam com Lira, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 21 votos e Marcel van Hattem (Novo-RS), que recebeu 19. Além disso, houve 5 votos em branco.