Os investimentos e avanços em indicadores econômicos e sociais a partir das reformas realizadas nos últimos anos no governo do Estado foram os principais destaques da palestra do governador Eduardo Leite na Latin America Investment Conference, promovida pelo Credit Suisse, em São Paulo.
O evento, realizado na última quarta-feira (1º), reuniu líderes políticos e empresariais para discutir assuntos políticos e econômicos do Brasil. Durante cerca de uma hora, Leite tratou das conquistas obtidas no primeiro mandato, dos novos desafios e analisou o cenário político nacional.
“Temos muito orgulho dos avanços conquistados no primeiro governo e agora temos o desafio de ir além. Precisamos melhorar a performance da máquina pública para entregar mais resultados e também temos que manter a atenção com a situação fiscal que, embora tenha melhorado a partir das reformas, agora encontra um ponto crítico com a redução das receitas dos Estados a partir da mudança das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica”, afirmou o governador.
Na saída do evento, Leite conversou com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, sobre o movimento dos governadores reivindicando a recomposição dos valores que deixaram de ser arrecadados pelos Estados após a decisão da União, no ano passado. A expectativa é de que o assunto seja discutido com o Ministério da Fazenda na próxima semana.
Mais cedo, durante a série de compromissos em São Paulo, o chefe do Executivo gaúcho se reuniu com a diretoria da Vivo. No encontro, a empresa apresentou as ações realizadas no Estado e projetos que podem ser feitos em parceria com o governo nas áreas de educação e inovação.
Superávit
O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, na última terça (31), quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado.
Segundo o governo do Estado, o superávit orçamentário poderia ter sido superior, não fosse a perda de arrecadação de R$ 5,7 bilhões registrada no segundo semestre, em decorrência da aprovação das leis complementares federais 192 e 194.
Essa última reduziu as alíquotas de ICMS de energia, combustíveis e comunicações de 25% para 17% e a base de cálculo de apuração do ICMS incidente sobre a energia elétrica. A compensação de perdas prevista na legislação ainda não foi efetivada.
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