O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende criar, em breve, um grupo para discutir a reforma tributária.
O ex-líder do PT Reginaldo Lopes (MG) é cotado para ser o coordenador desse grupo. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do colegiado, segundo informações divulgadas pela CNN.
A ideia é aperfeiçoar a proposta de reforma tributária já em tramitação na Câmara e negociá-la com os diversos setores da economia, de modo a ter uma proposta suficientemente consensual para levar ao plenário ainda neste semestre.
Pelo aspecto legislativo, o formato que esse grupo terá não está definido, mas os trabalhos devem se assemelhar aos de uma comissão especial.
Ribeiro é o relator da proposta de reforma tributária em andamento na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com o auxílio do agora secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Ribeiro se encontrou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (02). A tramitação da reforma tributária foi discutida, mas sem avanços significativos.
Aliados do presidente do Senado dizem que aguardam um sinal concreto do governo Lula (PT) em relação à tramitação da reforma tributária – ou seja, quais serão as diretrizes, o que o Planalto e a Fazenda querem e como pretendem fazer a reforma andar no Congresso.
Até o momento, não há reuniões agendadas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da República com a cúpula do Congresso para discutir o assunto.
Na quinta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reuniu com o presidente da Câmara. Ela se colocou à disposição para tratar da reforma tributária. Na saída da reunião, Tebet disse que os dois conversaram mais sobre o mérito, não a forma, do texto. A ideia é que a proposta seja analisada primeiro pela Câmara.
A ministra disse que há necessidade de se alinhar o texto com o Senado para que os deputados aprovem um projeto que chegue “quase pronto” aos senadores. Tebet preferiu não estipular prazos, até porque a nova legislatura começou agora.
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