Não é de hoje que lideranças são ameaçadas por conta dos conflitos existentes no campo. Muitas foram até mesmo assassinadas por não se subordinarem ao “deus” dinheiro.
No Brasil, essa problemática se estende desde o período colonial com o início da distribuição de terras no país. Depois de mais de quinhentos anos tais conflitos têm se intensificado e preocupado órgãos e instituições que acompanham a realidade de lideranças e comunidades. Os que detém a maior quantidade são chamados de latifundiários que fazem uso da terra para o agronegócio e a pecuária, tomando por vezes a força terras pertencentes a indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e ribeirinhos.
Tal realidade está presente em todas as regiões do país. Contudo, algumas pedem uma atenção redobrada. Na região amazônica, por exemplo, três estados vêm apresentando números assustadores.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) o estado do Pará apresenta índices alarmantes de violência no campo. Já no Maranhão a violência é direcionada aos povos indígenas e comunidades tradicionais e, em Rondônia, o agronegócio tem sido o motivo de muitos conflitos.
Andréia Silvério, coordenadora nacional da CPT, reforça a importância da comissão e de que forma é feito o acompanhamento dos casos e violações. “É importante a gente pontuar que a CPT foi criada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ainda na década de setenta justamente em razão do acirramento dos conflitos no campo. […] E ao longo dos anos também a gente teve uma ampliação do trabalho da CPT não só acompanhar casos de conflitos que são decorrentes de processo de luta pela terra como é o caso dos posseiros, dos trabalhadores rurais sem terras, mas a CPT também tem um acompanhamento muito presente, muito marcante junto aos povos e comunidades tradicionais. […]Essa também é uma característica muito forte do trabalho da CPT, sobretudo na Amazônia,” pontuou Andreia Silvério.
Quais os principais motivos desses conflitos? A quem pertence essa terra?
Muitos são os fatores que direcionam para essa situação. Primeiro ponto: a ausência da justa distribuição de terras no Brasil, agora então, dá-se preferência ao agronegócio. Segundo: impunidade, pois muitos casos de violência direta, ameaças e assassinatos no campo apresentam uma falha no sistema de justiça no momento da investigação e punição. Em algumas situações os inquéritos nem sequer chegam a ser concluídos o que dificulta ainda mais a solução da problemática, abrindo assim, brecha para o surgimento de novos casos.
No Maranhão, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também tem feito o acompanhamento de violações contra os povos indígenas. Hemerson Pereira destaca que as iniciativas são feitas in loco, com escuta, assessoria jurídica, intercâmbio e articulação entre os povos indígenas.
“Estamos na luta nos territórios, presente com eles nas aldeias, vivenciando com eles os problemas, discutindo, fazendo formação política, contribuindo com intercâmbios para fortalecer a união e articulação entre os povos indígenas do estado para encontrar alternativas e fazer luta diante desses conflitos. [..] Nosso objetivo é contribuir na formação política dos povos, com nossa assessoria jurídica também e na busca de reivindicação constitucionais dos povos indígenas, afirmou”
Garimpo ilegal, mineração, exploração de madeira, invasão por parte de grileiros, fazendeiros, empresas do agronegócio, agências do próprio estado e violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das políticas públicas são as principais causas desses conflitos.
Hemerson pontuou ainda que todos os territórios indígenas do Maranhão estão em constante processo de conflitos, sejam eles demarcados ou não.
“Os territórios estão em conflito sofrendo de causas comuns: De invasão do agronegócio, de ameaça de pistoleiros, por parte de atropelamentos, por parte de invasão de garimpeiros, fazendeiros então são conflitos comuns que perpassam todos os territórios indígenas do estado”, reforçou Hemerson.
Vidas ameaçadas!
Sair e não saber se vai chegar viva, temor em ver a família ameaçada, intimidações, não poder nem se quer decidir sobre a própria vida são apenas algumas das objeções de quem vive em constante ameaça nos territórios amazônicos.
Em entrevista a nossa reportagem, Osvalinda Pereira, liderança do Projeto de Assentamento Areia, no município de Trairão (PA), relatou sobre como é viver ameaçada 24h por dia.
“Viver num lugar, um território com tantas ameaças não é fácil. Eu digo que não é fácil, não é fácil pra ninguém. É você não ter vontade própria. A gente tem que fazer o que os outros mandam, o que a equipe e a polícia manda fazer. A pressão é diariamente. A gente não dorme de noite, e sempre na preocupação se a gente vai sair e vai acontecer alguma coisa. [..] A pior parte da vida do ameaçado é conviver com ameaçador e sem poder fazer nada. É como se tivesse numa colmeia e viesse o predador. Não tem pra onde correr. Porque só tem uma saída. É assim que a gente se sente sem saída, e sem resposta do governo”, concluiu Osvalinda.
Muitos são os desafios das comunidades e lideranças diante de atentados, ameaças e intimidações nas mais diversas regiões, em especial, na Amazônia.
Nos últimos quatro anos o Brasil passou por uma grande reviravolta constitucional, social e política. Tal mudança agravou ainda mais os embates já existentes. A parte ambiental foi uma das mais afetadas.
Que ações poderiam diminuir esses índices de ameaças, bem como, assassinatos no campo?
Andréia Silvério afirmou que a garantia de direito das comunidades seria um passo fundamental nesse processo. “A garantia de direitos não só para permanência nesses territórios que já foram estados, mas também avançar para conquista de novas áreas, que sejam destinadas para a reforma agrária, comunidades tradicionais, povos originários e também que seja assegurada a inversão dessa lógica produtiva que é única e simplesmente no incentivo à produção de commodities, mas que o Brasil saiba também priorizar, incentivar a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, né? Especialmente destinados para aquelas famílias que estão em maior vulnerabilidade. […] Necessidade de monitoramento com relação a atuação de outros poderes da república. [..]Uma atuação do sistema de justiça para garantir uma investigação que seja isenta, imparcial e também para garantir que haja julgamento de todas as pessoas que estão envolvidas nesses casos de crimes no campo. E aí a gente está falando de assassinato mas não só de assassinatos, né? De toda e qualquer forma de violência e de violação de direitos humanos que são praticadas contra esses sujeitos sociais, finalizou Andréia.
Em outubro passado, o relatório parcial da CPT já indicava um aumento nos casos de violência no campo, sobretudo, no número de assassinatos de lideranças. Já em abril deste ano deve ser lançado pela Comissão Pastoral da Terra o Caderno de Conflitos no Campo referente ao período de 2022. Vale ressaltar, que os dados publicados estão em constante atualização.
Frear o quanto antes esses conflitos no campo também será um dos grandes desafios para o novo governo federal, principalmente, nos estados da região amazônica.
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