O Ministério da Saúde confirmou oficialmente que repassará R$ 209 milhões a 347 instituições privadas sem fins lucrativos – incluindo Santas Casas – que prestam atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em 228 municípios do Rio Grande do Sul. A verba consta em
A verba está garantida por meio de portaria publicada nesta semana pelo governo federal. Baseada na Lei Complementar nº 197, que recebeu sinal-verde do Congresso Nacional em dezembro, a medida regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades.
Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender Estados e municípios em todo o País. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a continuidade da prestação dos serviços.
O repasse dos recursos às entidades beneficiadas independe de eventual existência de débitos ou de situação de adimplência em relação a tributos e contribuições, com exceção de dívidas referentes ao sistema de seguridade social, conforme o artigo nº 195 da Constituição Federal.
Porto Alegre
O detalhamento dos contemplados e os respectivos valores podem ser conferidos no site in.gov.br, que reproduz o conteúdo integral da portaria. Confira, a seguir, as instituições de Porto Alegre incluídas na lista – em ordem crescente de valor a ser destinado.
– Instituto do Câncer Infantil: R$ 3.923.
– Sesc Rs – Administração Regional: R$ 13.169.
– Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (Fugast): R$ 58.922.
– Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal): R$ 286.039.
– Hospital Espírita de Porto Alegre: R$ 492.686.
– Associação de Assistência à Criança Deficiente (Aacd): R$ 530.196.
– Hospital Santa Ana – Associação Educadora São Carlos (Aesc): R$ 781.219.
– Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre: R$ 1.181.192.
– Hospital Restinga e Extremo Sul: R$ 1.390.444.
– Hospital Independência – Sociedade Sulina Divina Providência: R$ 1.595.412.
– Associação Hospitalar Vila Nova: R$ 4.392.819.
– Hospital São Lucas da PUCRS: R$ 6.832.899.
– Instituto de Cardiologia: R$ 7.262.555.
– Santa Casa de Misericórdia: R$ 20.491.762.
(Marcello Campos)
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