A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel em nome do ex-ministro Ciro Gomes para assegurar pagamento de indenização por danos morais em favor do vereador Fernando Holiday (Republicanos). A casa, que fica em Sobral, no interior do estado do Ceará, foi herança deixada pela mãe do político. A defesa do pedetista ainda pode recorrer.
Em junho de 2018, o ex-ministro se referiu a Fernando Holiday como “capitãozinho-do-mato” em entrevista à rádio Jovem Pan. “A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão-do-mato no passado”, disse na ocasião. Logo em seguida, o vereador soltou nota em que dizia ter interpretado a afirmação como injúria racial e que a conversa com Ciro seria “na Justiça”.
Ciro nega que a fala tenha sido racista. Logo depois de a denúncia ter sido aceita, em junho de 2018, o ex-governador disse que o chamam de “coronel” por ele ser nordestino, mas que não acionaria a Justiça por conta disso.
“Em 1 ambiente democrático ele [Holiday] pode defender o que quiser e eu posso criticá-lo. Eles [MBL] me chamam de coronel todo dia por quê? Porque sou nordestino. E eu vou judicializar isso? Deixe que eu cuido da política e o MP, por favor, vá cuidar das facções criminosas aqui em São Paulo, e não dessas baboseiras da política.”
Na condenação inicial, o juiz Domício Pacheco e Silva argumentou que Ciro Gomes extrapolou o debate político e ideológico, ofendendo pessoalmente o vereador. Em fevereiro de 2019, Ciro foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 38 mil de indenização. O valor atual da indenização é de R$ 98,7 mil, segundo a defesa do vereador.
Segundo a decisão da juíza de direito Lígia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, “trata-se de quantia que não se mostra ínfima nem exagerada, especialmente se considerada a extrema gravidade das ofensas, disseminadas Brasil afora”. Ela pediu avaliação do imóvel por três corretores imobiliários, ao menos, para definição de valor do bem.
Penhora de carro
Em janeiro de 2020, o TJ-SP determinou que um carro de luxo do ex-ministro fosse penhorado pelos mesmos motivos. À época, Fernando Holiday comentou a penhora do veículo e chamou o ato de Gomes de “racismo putrefato” nas redes sociais.
“Quando Ciro Gomes me ofendeu de forma racista no meio da campanha presidencial de 2018, pensou que eu fosse esquecer como tantos fizeram ao processá-lo. Hoje, ele perde um carro, mas valor algum pagará o racismo putrefato que a esquerda brasileira se utiliza e Ciro personifica”, disse Fernando Holiday no Twitter.
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