O governo gaúcho apresentou nesta sexta-feira (17) um plano de ações para atenuar os efeitos do déficit de chuva no Rio Grande do Sul. São ações de curto, médio e longo prazo, em uma lista que inclui medidas emergenciais de apoio aos produtores rurais, sistema on-line de monitoramento, a construção de cisternas e perdão de 100% das dívidas do programa “Troca-Troca de Sementes” contraídas por agricultores familiares de municípios em situação de emergência.
Sobre a anistia dos débitos, a estimativa é de que haja impacto de até R$ 22,5 milhões ao governo. “Trata-se de um valor que o Estado deixará de arrecadar para poder anistiar quem teve suas safras frustradas e que, por tal motivo, teria dificuldade em pagar os valores”, ressaltou o chefe do Executivo. “Com isso, buscamos dar fôlego e chance de recuperação aos produtores que sofrem com a seca.”
Titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini informou a abertura de edital extra no âmbito do Programa de Sementes Forrageiras, destinado ao financiamento do material para formação de pastagens, fundamental na alimentação dos rebanhos. O período para manifestação de interesse já havia sido encerrado mas ganha agora um prazo adicional, coincidindo com a ocorrência de algumas chuvas, ainda que insuficientes para reverter o quadro.
Cisternas
Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa estadual “Avançar RS” mas que encontraram obstáculos à sua execução no ano passado estão entre as medidas prioritárias para este ano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida à qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões.
Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto deve ter andamento nas próximas semanas. O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, detalhou esse aspecto do processo:
“Essas questões limitaram a agilidade da implementação do programa e agora estamos ultimando o que é necessário, do ponto-de-vista orçamentário, para iniciar o repasse de recursos às prefeituras. São 220 municípios, dos quais 63 deles com processos em andamento e cada um a ser beneficiado com três cisternas de capacidade unitária para 60 mil litros. Nas próximas semanas, deveremos disponibilizar os recursos às cidades com as solicitações encaminhadas e ajustadas”.
Monitor da Estiagem
Em conformidade com a estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados estatísticos, o governo gaúcho elaborou uma ferramenta denominada “Monitor da Estiagem”. O sistema deve estar disponível para consulta por qualquer cidadão nos próximos dias.
As informações atualizadas da situação climática no Estado são alimentadas por diferentes secretarias e órgãos. Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann explicou: “A ideia é dispor de todas as informações concentradas em um só local, a fim de fornecer subsídios para criação de políticas públicas e a consulta à população em geral, de forma a retratar a situação da estiagem, as ações do Estado e análises climáticas”.
(Marcello Campos)
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