O governo do Estado está trabalhando em ações transversais para o enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre medidas emergenciais e políticas permanentes, os esforços para mitigar a situação da seca no Estado envolvem diferentes secretarias e incluem ações de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online de monitoramento da crise hídrica.
Na tarde desta quinta-feira (23), o governador Eduardo Leite e secretários de Estado estiveram no município de Hulha Negra, na Fronteira Oeste, a fim de acompanhar a comitiva do governo federal que veio ao Rio Grande do Sul para acompanhar áreas afetadas pela seca. Na região visitada, o maior impacto foi sobre as culturas de soja e milho.
Programa Avançar
Por meio do programa Avançar, o Estado destinou R$ 336 milhões para investimentos em projetos que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul. Os valores que não foram executados em 2022, em função das restrições eleitorais e da homologação do Regime de Recuperação Fiscal, deverão ser empreendidos em 2023.
Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como a criação do Auxílio Emergencial – SOS Estiagem para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços. Na última sexta-feira (17/2), o governador anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem.
Anistia de dívidas
Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes representará um valor de até R$ 22,5 milhões que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica.
Em benefício dos produtores, também na sexta-feira passada, foi divulgada a abertura de um edital adicional para o programa de Sementes Forrageiras, que permite o financiamento da aquisição de sementes para a formação de pastagens. O novo período para adesão é válido até a próxima terça-feira (28/2).
Uma reunião realizada nesta quinta-feira (23/2), em Porto Alegre, com a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, tratou do acúmulo de lixo em rios da Grande Porto Alegre, problema que também foi evidenciado pela estiagem e a consequente baixa no nível da água nesses locais. O encontro estabeleceu estratégias em conjunto com os municípios para a questão dos resíduos sólidos urbanos e a ampliação do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Ações implementadas
Entre as ações já implementadas estão a criação, com equipamentos próprios, de poços artesianos; cerca de 200 municípios beneficiados com microaçudes, a partir de um investimento aproximado de R$ 100 mil em cada um, por meio do programa Avançar na Agricultura; 20 estações meteorológicas revitalizadas a um custo de R$ 857 mil dentro do programa Irriga Mais e liberação de R$ 80,4 milhões para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária no SOS Estiagem.
Ações em andamento e futuras
Ainda estão previstos cerca de R$ 66,3 milhões para construção de microaçudes em 452 municípios, R$ 66,7 milhões para construção de poços artesianos, construção de 660 cisternas (até três por município habilitado), com capacidade de 60 mil litros cada. O investimento total é de R$ 17,4 milhões. Estes recursos devem ser disponibilizados para os municípios aptos nas próximas semanas.
Dentro do Programa Irriga + RS, 48 novas estações meteorológicas serão construídas, e será desenvolvido um aplicativo com investimentos de R$ 6,6 milhões. Além disso, haverá a compra de equipamentos de medição para a descarbonização da agropecuária (R$ 5 milhões).
Mais um investimento, de R$ 20 milhões, servirá para subvenção de projetos de irrigação – teto máximo de 20% do projeto, limitado a R$ 15 mil.
Para a alimentação animal será aportado um recurso de R$ 6,8 milhões em dois editais. Há ainda a anistia do programa Troca-Troca de Sementes (R$ 22,5 milhões), obras das barragens Jaguari e Taquarembó, a revitalização de bacias e do Rio Gravataí e o programa estadual de regularização de poços.
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