O governo Lula avalia prorrogar temporariamente, por dois meses, a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que vence na próxima terça-feira (28). Outra alternativa em análise pelo governo é subir os tributos de forma gradual, seja agora ou mais à frente, de acordo com integrantes do Executivo.
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta da cobrança dos impostos, enquanto a área política do governo quer a manutenção do tributo zerado. A decisão está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A área política do governo, composta por integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares aliados — como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) —, defende ser necessário encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra.
Isso teria um impacto importante nos preços, especialmente para a classe média, podendo prejudicar a avaliação de Lula. O próprio presidente pediu para não haver um repique de preços, de acordo com integrantes do governo.
Para o governo, essa alta gradual de impostos poderia ser compensada com uma redução do preço dos produtos pela Petrobras. A estatal ainda deve demorar para alterar a sua política de preços, que hoje atrela os preços domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.
Por outro lado, a avaliação é de que há uma margem para reduzir o preço agora seguindo a atual política. Há uma tendência de redução do barril de petróleo, por exemplo, segundo essa análise.
Defensora da manutenção da desoneração dos combustíveis, a presidente do PT disse nesta sexta-feira que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.
“Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse ela, nas redes sociais, acrescentando que aumentar os combustíveis agora seria descumprir o compromisso de campanha de Lula.
“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, afirmou a deputada.
Em abril, o governo Lula conseguirá renovar o Conselho de Administração da Petrobras, que hoje ainda é formado por indicados por Bolsonaro. Com o novo conselho, o governo consegue mudar uma série de fatores na Petrobras, como a política de preços da estatal e a política de dividendos.
O aumento integral dos impostos sobre combustíveis representaria um impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina, enquanto a Petrobras só teria uma margem para reduzir algo em torno de R$ 0,20.
Reunião com Lula
Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Haddad está na Índia, onde participa de reunião de ministros do G20, e volta ao Brasil no sábado. Só depois da sua volta é que o assunto terá uma decisão definitiva.
Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022.
A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28. Agora, o governo discute se renova ou não a redução do imposto.
Custo elevado
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo.
Por outro lado, isso representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês. Isso é relevante, num cenário de restrição fiscal.
Integrantes da Fazenda argumentam, por exemplo, que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados.
Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população.
O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo.
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