A Justiça de São Paulo condenou as donas e a funcionária da Escola Colmeia Mágica por torturar e maltratar nove crianças entre dezembro de 2021 a março de 2022. Elas foram absolvidas dos crimes de associação criminosa e colocar os alunos em perigo de vida.
O caso foi revelado em março de 2022, depois que vídeos e fotos mostravam alunos chorando e amarrados em lençóis, presos a cadeirinhas de bebês dentro de um banheiro da escola de educação infantil.
Roberta Serme, diretora e dona da Colmeia Mágica, foi condenada a 49 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado e 1 ano e 4 meses de detenção em regime semiaberto.
A irmã dela, Fernanda Serme, coordenadora, professora e sócia da escolinha, recebeu pena de 13 anos e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto.
Solange Hernandez, funcionária da escola, foi condenada a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 8 meses de detenção em regime semiaberto.
As sócias proprietárias da Colmeia Mágica estavam presas preventivamente desde abril do ano passado por decisão da Justiça. A empregada responde solta à condenação. Elas sempre negaram os crimes.
O advogado André Dias, que defende as irmãs Serme, afirmou que “estamos analisando a sentença.”
Outro advogado que atua na defesa de Roberta e Fernanda complementou dizendo que irá recorrer da decisão que condenou suas clientes. “A sentença é totalmente contrária à evidência dos autos e a todo o regramento que rege os critérios estabelecidos na aplicação da pena. O recurso já está sendo interposto”, disse Eugênio Malavasi.
Em nota, o advogado Leonardo Luiz Fiorini, que defende Solange, informou que “no momento não há o que se questionar e sim recorrer diante da [referida] Sentença. Embora foi uma pena alta demais, não podemos nos sucumbir e não deixar de recorrer para o TJSP. Pois o que se busca constantemente é a busca da verdade real.”
O Ministério Público (PM) informou que analisa a decisão para saber se tomará alguma medida a respeito. “A sentença saiu agora pouco e ainda vou analisar, devo recorrer de alguns pontos e assim que tiver uma visão geral posso passar todas as informações necessárias”, informou o promotor Filipe de Melo Euzébio, por meio de nota.
Antes, o promotor havia denunciado Roberta, Fernanda e Solange por associação criminosa e perigo de vida, além de tortura e maus-tratos. Mas a magistrada absolveu as três mulheres desses outros dois primeiros crimes.
“A assistência à acusação que representa uma das vítimas não se conforma com o resultado e irá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que a sentença seja reformada pedindo o aumento das penas e imposição de regime inicial mais gravoso. As defensoras continuarão trabalhando arduamente na busca da maior condenação possível visto a gravidade dos crimes cometidos dentro do ambiente escolar e tendo como vítimas bebês indefesos”, informa nota divulgada pelas advogadas Ana Carolina Lopes da Silva Badaró e Nathalia Ramos Martella.
“Eu quero dizer que hoje meu coração está aliviado em saber que a Justiça foi feita e as responsáveis vão responder por tudo o que fizeram”, disse ao g1 Vitória Costa Alexandrino, mãe de um menino, vítima no caso.
Uma escola e duas investigações
A Polícia Civil de São Paulo abriu em junho do ano passado outro inquérito para apurar novas denúncias de tortura e maus-tratos, desta vez, supostamente contra mais 34 crianças (20 meninos e 14 meninas) da Colmeia Mágica. Esta é a segunda investigação envolvendo a escolinha.
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